A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou há pouco projeto que torna crime o uso de aparelhos de comunicação, como o celular, por presidiários.
O texto prevê aumento de pena de dois a cinco anos de reclusão para detento flagrado com o equipamento.
O relator, senador Gerson Camata fez modificações na proposta para prever até cinco anos de prisão para quem forneceu o aparelho ao preso, aumentada de um terço se o crime for cometido por funcionário público.
A proposta segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Senado
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759