O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Piauí demita os cerca de 200 funcionários contratados sem concurso público. A decisão foi tomada pelo plenário do CNJ na sessão da última terça-feira (08), em acolhimento ao procedimento de controle administrativo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho.

No CNJ o relator, conselheiro Paulo Lôbo, considerou que quatro pontos deveriam ser sanados. Primeiro, a existência de 55 servidores que entraram no TJ-PI sem concurso público, e de 174 servidores que se tornaram efetivos através de manobras como transferência, aproveitamento e redistribuição. Nestes dois casos, o CNJ desconstituiu os atos de nomeação e determinou a demissão imediata dos servidores.

O segundo ponto é a existência de 22 prestadores de serviço sem contrato. O terceiro ponto de irregularidade é a transferência de 63 servidores do tribunal para outros órgãos. O CNJ encontrou, também, irregularidades em nomeações, para o cargo de oficial de justiça, de candidatos não aprovados e fora de prazo, entre outras.

O desembargador Luís Fortes Rêgo, presidente do TJ-PI, não conteve as lágrimas e chorou copiosamente quando anunciou a decisão na sessão do Plenário do Tribunal de Justiça. “Aqui no Tribunal de Justiça, eu que sou o presidente. Quem deveria decidir era eu. Que absurdo! No entanto, não sou hipócrita. Tenho só de cumprir”.

Os servidores que lotavam o Plenário aplaudiram.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759