A realidade da advocacia portuguesa, em tempos de pandemia do novo coronavírus, ganhou destaque em um evento da Escola de Prerrogativas da OAB/RS. Na noite desta segunda-feira (14), o presidente (bastonário) da Ordem dos Advogados Portugueses, Luís Menezes Leitão, participou de uma transmissão online que foi acompanhada por centenas de advogados gaúchos.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, salientou a importância do momento vivenciado pela advocacia e a importância da troca de informações: “Estamos honrados pelo bastonário Leitão ter aceito nosso convite. Estamos mobilizados em levar informações para nossos colegas com esse tema tão caro e fundamental: as prerrogativas da advocacia em nome da cidadania”, frisou Breier. Ele lembrou que, além das palestras semanais, que ocorrerão uma vez por semana até dezembro deste ano, estão sendo criados grupos de estudos e seminários para ampliar o debate sobre o tema.

O membro Honorário Vitalício do CFOAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia, acompanhou o evento e salientou o protagonismo da OAB/RS ao abordar, de uma forma tão completa, a questão das prerrogativas: “Deixo aqui o meu reconhecimento público a todos os colegas de Ordem que, quase sempre de forma anônima, trabalham para fazer valer os artigos que asseguram as nossas prerrogativas profissionais”, salientou Lamachia.

Mesmo com o fuso horário diferenciado – era meia-noite em Portugal –, o presidente (bastonário) da Ordem dos Advogados Portugueses, Luís Menezes Leitão, demonstrou disposição para discorrer sobre o tema proposto em razão da pandemia. Ele salientou as dificuldades que a advocacia enfrentou com o confinamento em Portugal e que uma das primeiras ações foi a suspensão dos prazos processuais: “Foram criadas barreiras sanitárias e, ao mesmo tempo, muitas empresas paralisaram suas atividades. Ou seja, os clientes sumiram e isso impactou a rotina e a vida dos advogados portugueses”, salientou.

O bastonário destacou que a prática do sistema de julgamentos virtuais não foi positiva: “Foi uma experiência desastrosa, com prejuízos e dificuldades para os advogados”, salientou – uma realidade que possui reflexo direto nos interesses dos clientes. Leitão salientou que foi solicitado o retorno dos julgamentos presenciais, mas esbarraram num outro limitador: as acanhadas estruturas de alguns prédios, que favorecem a aglomeração de pessoas.

O presidente da Ordem dos Advogados Portugueses ressaltou que, neste período, a advocacia portuguesa esteve empenhada em assegurar as prerrogativas profissionais. “Permanecemos atentos em relação à legislação”, resumiu. Questionado pelo presidente Ricardo Breier sobre sustentação presencial, o bastonário explicou como vem ocorrendo: “Em matéria penal, está sendo permitida a sustentação presencial dos advogados. Em matéria cível, é por escrito”, assinalou.

O evento da Escola de Prerrogativas também foi prestigiado pelos conselheiros federais da OAB/RS: Greice Fonseca Stocker, Renato da Costa Figueira, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, Beatriz Maria Luchese Peruffo e Clea Carpi (Medalha Rui Barbosa); presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, Karina Contiero; presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS), Pedro Alfonsin; secretária-geral da OAB/RS, Regina Guimarães; secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth; e tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag.

A próxima transmissão de evento da Escola de Prerrogativas da OAB/RS será realizada no dia 21 de setembro, das 20 às 21 horas. O convidado será confirmado em breve.

Fonte: OAB/RS