O presidente da OAB/RS, advogado Claudio Lamachia, criticou, na manhã desta terça-feira (04/11), o processo de votação secreta que o Senado Federal usará hoje à tarde para decidir o futuro político do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros, que pode ter seu mandato cassado por falta de decoro. Para Lamachia, mais uma vez o sigilo do voto poderá beneficiar o acusado, num claro estímulo à impunidade. “A julgar pelo que antevêem os principais analistas políticos do país, se Calheiros não renunciar, pode-se afirmar que esta sessão de votação será uma espécie de loteria viciada, em que já se conhece previamente os resultados, ou seja, serão favoráveis à sua absolvição, concedida principalmente em função do manto protetor do sigilo”, afirmou o dirigente.
 
Claudio Lamachia enfatizou que a sociedade brasileira já não aceita mais a votação secreta. “A população quer e tem o direito de conhecer o voto dos deputados e senadores nas diferentes matérias que analisam em suas sessões legislativas”, defende o presidente da OAB gaúcha. Ele critica o “festival de conchavos políticos” que costumam preceder as votações mais importantes. “Não raramente, o sigilo serve, por exemplo, para não levar adiante suspeitas em andamento, desdenhar de provas consistentes de desvios de conduta de parlamentares ou mesmo secundarizar o clamor público”, aponta Lamachia.
 
O advogado lembra que está em andamento, em nível nacional, uma campanha da OAB junto a parlamentares e entidades civis para extinguir o sigilo nas votações. “É preciso que todos se mobilizem em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira”, afirma Lamachia, frisando que os deputados e senadores gaúchos já foram instados pela Ordem a aderir à campanha.
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759