Na tarde desta quinta-feira (14), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/TJRS) para dois encontros com comitivas mobilizadas pelas subseções de Guaíba e Igrejinha. A principal pauta nos dois encontros foi a elevação de entrância das Comarcas: a de Guaíba para final e a de Igrejinha para intermediária.

Lamachia comentou que a entidade é protagonista nesse processo. “Já realizamos cerca de 70 encontros como esses, que são verdadeiras audiências públicas. Hoje, com as subseções de Guaíba, presidida por Ildefonso Carvalho Duarte, e de Igrejinha, presidida por Bianca Benetti, realizamos duas reuniões com presença do legislativo local e estadual, do executivo, do Judiciário e da sociedade civil, a exemplo do que temos feito na CGJ ao longo da nossa gestão, para trazer pleitos da sociedade, visando melhorias na prestação jurisdicional”, explicou o presidente da Ordem gaúcha.

Desde o início da atual gestão, a pauta da elevação de entrância das comarcas gaúchas avançou. Recentemente, foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que eleva 26 entrâncias. Clique aqui e saiba mais.

Resposta aos pleitos de Guaíba e Igrejinha

O corregedor-geral da Justiça, Giovanni Conti, respondeu que os pedidos por elevação de entrância serão analisados com base nos indicadores sociais e econômicos das Comarcas.

O presidente da subseção de Guaíba destacou o sentimento de esperança após a reunião. “Trouxemos a comunidade e saímos com nossa missão cumprida, tendo certeza de que o pleito será atendido. Mobilizamos para ter nossa força comunitária esperando que o Tribunal seja sensível ao que pede a população local, porque nossa busca é para contemplar o cidadão, que é quem precisa de uma justiça mais eficaz e ágil”, afirmou Duarte.

Bianca Benetti também mostrou otimismo. “O resultado, sendo positivo, trará retorno para nossa região, que vem se desenvolvendo e demanda melhorias na prestação jurisdicional. Importante destacar a presença do presidente da OAB estadual, que participou da reunião trazendo um apoio fundamental”, finalizou a presidente da OAB de Igrejinha.

Regiões atingidas pelas enchentes também foram pauta de reuniões

No início da noite, ainda na CGJ, Lamachia se reuniu com juízes-corregedores para falar sobre a suspensão/prorrogação dos prazos nas Comarcas atingidas pelas enchentes, sobre o funcionamento dos fóruns e sobre demandas de outras regiões gaúchas.

Fonte: OAB/RS