Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (19) da cerimônia de lançamento da Central do Processo Eletrônico, plataforma de peticionamento criada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para usuários externos acompanharem demandas processuais. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional, Hellen Falcão, também esteve presente.

“A OAB fica feliz em participar do lançamento de uma ferramenta com tamanho simbolismo para a advocacia e para a sociedade. O momento me lembrou meus tempos à frente da Seccional gaúcha da Ordem, quando advogadas e advogados foram ouvidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o desenvolvimento e a implantação do eproc. A iniciativa foi bem sucedida e logo o sistema foi adotado em outros tribunais pelo país. Destaco, assim, a importância de se ouvir a advocacia”, disse Lamachia.

O presidente pontuou que o processo judicial eletrônico se mostra vitorioso quando há a necessária interação entre todos os operadores do Direito. “Neste sentido serão fundamentais o acompanhamento e o aprimoramento constantes da Central”, completou.   

Para a ministra presidente do STJ, Laurita Vaz, o fato de a ferramenta ser totalmente dedicada aos usuários externos mostra a preocupação do tribunal com a efetivação do acesso à Justiça e com a fluidez processual. O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações do STJ, Rodrigo Almeida de Carvalho, fez uma demonstração prática das funcionalidades do sistema.    

Para usar a Central do Processo Eletrônico, profissionais da advocacia, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais operadores jurídicos fazem um único cadastro na plataforma, via certificado digital. O perfil pode ser acessado mediante inserção de nome de usuário e senha através de computador, tablet e smartphone. A ferramenta é 100% responsiva e elimina totalmente as incompatibilidades de configurações de cada máquina.  

O peticionamento na Central também se adapta ao tipo de processo selecionado, de modo que cada modalidade de petição terá configurações específicas pré-determinadas pelo sistema para aquela classe processual. 

Outras informações devem ser solicitadas diretamente ao STJ, pelo telefone (61) 3319-8410 ou pelo e-mail [email protected] 

Fonte: CFOAB