O presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, falou ontem (21) no Programa Câmera Pampa sobre o maior Congresso de Direito Constitucional do Sul do Brasil, que acontecerá na Capital, a partir das 19h de hoje (22). O principal tema a ser apresentado no evento são as Reformas Institucionais: a busca de um consenso.
O 7° Encontro Sul-Brasileiro de Constitucionalistas debaterá, com a presença de destacados juristas e lideranças políticas do país, uma proposta para os rumos de uma reforma política e o enfrentamento institucional da atual conjuntura política.
O senador Pedro Simon fará a conferência de amanhã (23) às 10h, e também serão conferencistas, neste mesmo dia no encontro, o ex-ministro da Justiça Célio Borja e o ex-presidente do TSE, Paulo Brossard.
No dia 24, às 9h, a governadora Yeda Crusius fará uma conferência sobre os rumos da reforma federativo-tributária: relação e descentralização. Entre os painelistas, o ex-governador Germano Rigotto apresentará a sua experiência como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
A conferência magna de encerramento estará a cargo do ex-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha Manuel Jiménez Parga.
A comissão de sistematização estará reunida no dia 4 de setembro, para aprovar a Carta de Porto Alegre, documento político-institucional na defesa das Reformas Institucionais, que represente um consenso mínimo.
O Congresso de Direito Constitucional do Sul do Brasil acontecerá até o dia 24 de agosto no salão nobre do novo prédio do Ministério Público do RS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 41).
As inscrições para o congresso podem ser feitas pela Internet, através do saite
www.oabrs.org.br/congresso. Outras informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3227.5671.
