O presidente da Comissão Especial de Serviços Públicos da OAB/RS, Lauro Beheregaray Delgado, esteve reunido com o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, na tarde desta quinta-feira (15), na sede da entidade. Acompanharam o encontro a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), José de Oliveira Ramos Neto, e o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani.
Beheregaray Delgado, que foi cinco vezes presidente da subseção de Uruguaiana, fez um relato a Lamachia do andamento de um projeto de melhoria do transporte rodoviário intermunicipal no Rio Grande do Sul, que vem sendo construído pela Comissão desde o ano passado. A idéia é modernizar a legislação que regula este serviço público. “A legislação atual é da década de 50, ela está totalmente defasada. Nosso objetivo é construir um projeto que atenda ao que há de moderno hoje no mundo em termos de transporte intermunicipal”, ressaltou o presidente da Comissão de Serviço Público. Segundo o dirigente, a idéia é, oportunamente, transformar a iniciativa em projeto de lei a ser enviado à Assembléia Legislativa.
Lamachia reiterou o apoio da Ordem à iniciativa: “O serviço de transporte intermunicipal afeta todos os cidadãos do Rio Grande do Sul, daí o interesse da OAB/RS. Este projeto está dentro da estratégia de ação da Ordem gaúcha, de defesa intransigente do interesse da cidadania”.
Beheregaray Delgado destacou que a iniciativa já tem a parceria do Fórum dos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), e que, em reunião também nesta quinta-feira, o conselheiro-presidente da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS), Alcides Saldanha, garantiu a participação desta última entidade no projeto.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759