O Rio Grande do Sul estará na rota da Caravana Nacional das Prerrogativas, entre os dias 6 e 7 de novembro, e será conduzida pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Charles Dias e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, Eduardo Zaffari. Também serão percorridos os municípios de Pelotas, Rio Grande e Chuí.
Na capital, no dia 7 de novembro, a Caravana começará com a realização da Audiência Pública em Defesa das Prerrogativas, a partir das 9 horas no Auditório da seccional, no 14° andar. Entre os temas a serem discutidos pela advocacia gaúcha estará: o acesso à presos provisórios no Pio Buck; a negativa de carga e vista de procedimentos criminais nos Fóruns e Delegacias de Polícia, mesmo portando procurações; a falta de atendimento prioritário a advogados nas agências do INSS; a não observância dos magistrados ao disposto no artigo 85 do CPC (principalmente aos percentuais de com relação a verba sucumbencial); entre outros.
Em seguida, Lamachia realizará visitas a dirigentes dos tribunais, com pautas específicas e relacionadas às prerrogativas. Entre as visitas, no Tribunal de Justiça do RS, Lamachia, junto com Breier, vai abordar a dificuldade que a advocacia gaúcha vem enfrentando para que os Magistrados estaduais fixem honorários com base na previsão legal do artigo 85 do CPC.
“É nosso dever ir aonde o advogado está. O pleno exercício profissional não é somente uma questão corporativa, mas, acima de tudo, uma garantia de que se exerça plenamente o direito do cidadão. São questões que abrangem o direito de toda a sociedade”, ressalta Lamachia.
Para Breier, a Caravana das Prerrogativas é uma bandeira de sua gestão. “Nesta ação, iremos às subseções para ouvirmos os advogados, suas vivências e experiências. Além da riqueza desses relatos e sugestões, que melhoram a gestão da OAB, sempre acabamos descobrindo situações de franco desrespeito às prerrogativas legais da advocacia. Todo e qualquer desrespeito que possa impedir o livre exercício da profissão será por nós atacado, seja no âmbito de que órgão for”, apontou o dirigente.
Conforme o presidente da CDAP, ao realizar as audiências públicas com os advogados, é possível verificar quais são as suas principais dificuldades e sanar as violações ocorridas. “Dando continuidade às Caravanas das Prerrogativas, podemos nos aproximar ainda mais dos advogados, assim como dar mais efetividade às nossas ações”, declarou Zaffari.
Caravana das Prerrogativas
O ato que simboliza o intuito da atual gestão da OAB Nacional em, de fato, estar em todos os lugares em que a advocacia, esta é a Caravana Nacional das Prerrogativas. Já são 18 Seccionais contempladas, outras dezenas de Subseções visitadas, centenas de profissionais ouvidos e milhares de advogadas e advogados cada vez mais próximos da OAB. A Caravana Nacional das Prerrogativas – que, até o fim de 2017, percorrerá as 27 Seccionais da Ordem – tem como expoente de seu saldo positivo o reconhecimento da advocacia brasileira.
Fonte: OAB/RS
