O juiz de Direito Eduardo Giovelli, em substituição na comarca de Faxinal do Soturno, condenou, com base no ECA, dois policiais militares por mostrarem a uma mulher de 19 anos cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes em um computador. Eles estavam dentro do prédio da guarnição da cidade de Dona Francisca.

Ambos foram sentenciados a cumprir três anos e seis meses de reclusão, pena substituída pela entrega de três salários mínimos a uma entidade assistencial e prestação de serviços comunitários. 
Os fatos aconteceram em janeiro de 2005, à noite, quando ambos os PMs estavam em serviço.

A denúncia do Ministério Público foi realizada com base no Inquérito Policial levada a efeito pelo 1º Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar. Através de telefonemas anônimos da comunidade a Corregedoria da PM gaúcha investigou os fatos e fez o flagrante.

Cabem recursos da decisão, pelas partes, ao TJ. (Proc 20500006220)

Fonte: TJRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759