A empresa Planalto Transportes, que havia se comprometido a contratar empregados portadores de deficiência, buscou um novo acordo com o MPT-RS em razão do descumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Agora deverá oferecer cursos a esses empregados.

A transportadora firmou termo aditivo perante o procurador do Trabalho Evandro Paulo Brizzi, do Ofício de Santa Maria (RS), assumindo obrigações alternativas à multa pelo descumprimento da TAC.

A empresa aplicará nos próximos três anos o valor mínimo de R$ 148 mil em cursos profissionalizantes, com carga horária de 240 horas/aula, para qualificar 120 pessoas com deficiência nas cidades de Santa Maria (onde está a matriz da empresa) e Porto Alegre (onde tem uma filial). A Planalto Transportes também se comprometeu a doar um veículo à Subdelegacia Regional do Trabalho de Santa Maria, que deverá ser incorporado ao patrimônio da União.

Segundo informações do MPT-RS, os cursos gratuitos serão divididos em seis turmas com um mínimo de 15 e um máximo de 25 participantes e serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes, devendo a primeira turma ter início até o próximo dia 1º de março.

Os participantes receberão também vale-transporte, vale-alimentação e material didático. Ao final de cada mês, os alunos que tiverem freqüência igual ou superior a 75 % receberão uma cesta-básica equivalente prevista na norma coletiva dos trabalhadores em transportes intermunicipais de passageiros.

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Fonte: Última Instância

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759