O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado, a respeito do cumprimento das metas assumidas para a devolução de processos em fase de execução.
 
Segundo a procuradora-geral adjunta, Márcia Azário, o órgão está realizando todos os esforços para restabelecer a normalidade na devolução de processos judiciais que se encontram sob sua responsabilidade e que dependem de análise pericial. “Estamos trabalhando em regime de mutirão fora do horário de expediente e durante os finais de semana”, afirmou.
 
Lamachia destacou a importância desse trabalho e a forma com que a PGE vem honrando os compromissos assumidos com a OAB/RS e a Corregedoria-Geral de Justiça, após as reuniões de estabelecimento de metas. “Sob todos os aspectos, está sendo um sucesso a iniciativa – procuradores, advogados, juízes, estão de parabéns, pois quem está ganhando com esse trabalho é a sociedade”, ressaltou.
 
A PGE também estima que até o final de dezembro deverão ser devolvidos cerca de 500 processos em fase de execução, além de aproximadamente 2 mil feitos que ingressaram na PGE no último mês e que foram priorizados com o objetivo de evitar novos represamentos.
 
Ordem empenhada na questão
 
A OAB/RS vem buscando solucionar a questão do represamento de autos pela PGE ao longo deste ano. Confira as matérias mais recentes relacionadas ao assunto:
 
25.11.08 - Em reunião com OAB/RS e Corregedoria-Geral de Justiça, PGE anuncia cumprimento da segunda meta de devolução de processos represados 
 
23.10.08 - Nova reunião entre OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE avalia cumprimento de meta estabelecida para devolução de todos os processos de RPVs já expedidas 
 
09.10.08  - Diretoria da OAB/RS reúne-se com membros da procuradoria-geral da PGE  

07.10.08 - Em resposta a manifestações da OAB/RS, governo do Estado informa providências quanto à melhoria das condições de trabalho da PGE 
 
25.09.08 - PGE assume compromisso com OAB/RS e corregedoria geral de Justiça de devolver em 30 dias todos os processos referentes a RPVs já expedidas

28.08.08 - Ordem gaúcha busca soluções para a demora da devolução de autos pela PGE e das vagas nos estacionamentos dos foros regionais aos advogados 
 
22.08.08 - Problema de retenção de autos é tema de reunião na OAB/RS

23.07.08 - OAB/RS encaminha ofício à governadora do Estado buscando melhorias na PGE

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759