Com o objetivo de reduzir despesas para se adequar aos cortes orçamentários, o Superior Tribunal de Justiça diminuirá em quatro horas diárias o expediente de todas as suas unidades administrativas, a partir desta segunda-feira (11).

O atendimento ao público, no entanto, permanece das 11h às 19h. A redução do horário de funcionamento também não altera a jornada dos servidores, que permanece de oito horas diárias e 40 horas semanais, facultada a fixação de sete horas ininterruptas.

De acordo com a Resolução STJ/GP 5, de 8 de abril de 2016, a jornada de trabalho dos servidores passará a ser cumprida, nos dias úteis, entre as 9h e as 20h. A nova medida altera o artigo 3º da Resolução STJ/GP 34, de outubro de 2012, que fixava o período compreendido entre as 6h e as 21h.

Essa não é a primeira medida do Tribunal para cortar gastos. O STJ vem aos poucos diminuindo o número de terceirizados ao longo do ano. A situação é diferente do ano anterior, quando o tribunal economizou mais de R$ 180 milhões e chegou a devolver mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.

Fonte: Conjur