A partir de hoje, todo processo que entrar nas duas varas federais de Rio Grande, no sul do Estado, será totalmente virtual. A cidade gaúcha é a primeira do Brasil a utilizar na Justiça Comum o sistema chamado de e-Proc, o processo eletrônico.
"É o processo do século 21", afirma o juiz federal Sérgio Tejada, responsável pela implantação do e-Proc no TRF4, que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Feito com softwares livres, sem custos de patente, o sistema foi lançando ontem à noite, na Universidade Federal do Rio Grande. Com um usuário e uma senha, advogados, procuradores, promotores e juízes precisam só estar conectados à internet para trabalhar. Nada de pilhas ocupando espaço, como acontece com as 12 mil ações existentes nas duas varas riograndinas, que seguem em papel – o novo sistema não engloba casos em andamento.
Agora, tudo fica virtual através do endereço jef.jfrs.jus.br/eproc: desde a entrada do processo na vara federal até a decisão do juiz em primeira instância, abrangência inicial do sistema. A previsão é chegar à esfera estadual em novembro e à federal em janeiro. Até fevereiro de 2010, toda a 4ª Região deverá estar conectada ao e-Proc.
A evolução dependerá do sucesso do sistema em Rio Grande, escolhida como sede piloto por seu histórico na Justiça Federal. Lembra Tejada: "Foi a primeira cidade do interior do Brasil a ter uma vara federal. Os juizados especiais nasceram aqui".
O e-Proc agiliza o andamento das ações, aumenta a transparência e reduz o uso do papel, um benefício tanto econômico quanto ambiental. Utilizado nos juizados especiais (pequenas causas) desde 2006, o sistema poupou cerca de R$ 40 milhões.
"O cálculo é simples", diz Carlos Abelaira, gerente da equipe de TI do TRF4. "Cada processo de pequenas causas tem entre 20 e 100 folhas e custa em média R$ 20. Em três anos foram distribuídos 2 milhões de processos, daí os R$ 40 milhões. Na Justiça Comum são de 100 a 300 folhas. Será uma economia maior ainda".
Entenda o e-Proc
O QUE É
- O e-Proc é um sistema criado pela equipe de TI do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tornar todos os processos virtuais. Criado com softwares livres, não possui custos de patente.
COMO FUNCIONA
- O advogado acessa o endereço www.jfrs.gov.br ou www.trf4.gov.br e clica no link do processo eletrônico: jef.jfrs.jus.br/eproc.
- O sistema abre uma página na qual é possível se cadastrar, com um nome de usuário e uma senha.
- Feito o registro, o advogado pode montar o processo online. Primeiro ele informa para qual localidade do Rio Grande do Sul vai o processo. Depois identifica o tipo da ação, seguido do valor da causa, do assunto e da qualificação de autor e réu.
- O sistema oferece um espaço para anexar documentos, que podem estar em arquivos de texto (como Word, por exemplo) ou escaneados.
- Ao concluir esta etapa, basta clicar em enviar. Imediatamente é informado o número do processo e o nome do juiz que o acompanhará.
- Junto, o advogado recebe uma senha, repassada ao cliente, que acessa no mesmo site o link da consulta pública (www.jfrs.gov.br/processos/acompanhamento/pesquisa) e confere o andamento do processo.
- A vara federal recebe o processo online. As citações e intimações são feitas e anexadas via e-Proc. Procuradores, promotores e juízes estão cadastrados no mesmo sistema e atuam no processo pelo e-Proc.
- O juiz dá a sentença pelo sistema. No mesmo instante ela fica disponível para o advogado e o cliente lerem.
PRINCIPAIS GANHOS
- Agilidade: o e-Proc pode acelerar em até cinco vezes o andamento de um processo
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- Sem deslocamentos: advogados não precisam mais ir até as varas para encaminhar os processos.
Todo o trabalho pode ser feito de casa.
- Transparência: o cliente recebe uma senha a acompanha o andamento da ação. Assim, ele pode saber quem está trancando o processo.
- Economia: com a aposentadoria do papel, poupa-se em folhas, tintas e capas para os processos.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
