O presidente em exercício do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, conselheiro seccional Jorge Dias Fara, informou decisão tomada pela 1ª Turma Julgadora, em sessão realizada no dia 11 de junho (sexta-feira), na qual foram suspensos outros quatro advogados.Conforme o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, “o TED deve continuar agindo de forma firme, contribuindo para que violações à ética sejam penalizadas, visando beneficiar a classe como um todo, assim como a sociedade”.

1ª Turma Julgadora

A 1ª Turma Julgadora, presidida pelo advogado Bernardo Dorfmann, pautou 11 processos. Na ocasião, um advogado foi suspenso por 90 dias, cumulada com multa no valor de três anuidades, com base no EAOAB, Art. 34, inciso XX (locupletar-se, por qualquer forma, à custa do cliente ou da parte adversa, por si ou interposta pessoa).

Outros três profissionais foram proibidos de exercer a atividade, entre 30 e 45 dias, com base no EAOAB, Art. 34, inciso XXII (reter, abusivamente, ou extraviar autos recebidos com vista ou em confiança). Entre os autos julgados estão decisões de censura a advogados por “angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros”, com base no EAOAB, Art. 34, inciso IV.

Na sessão, o pedido de quatro processos foi considerado improcedente e em dois recursos regimentais foram negados provimentos. Também fazem parte da 1ª Turma Julgadora os advogados José Francisco Camargo Dornelles, Alexandre Teichmann Vizzotto, Roberto Bastiani, Renée Maciel Nassif, Iara Leite, Paulo Hermeto Orcy Torre, Marjori Teixeira Duren e Newton Artur Medeiros Giulianni.

Próximas sessões do TED

Na terça-feira (22), será realizada sessão da 5ª Turma, presidida pelo advogado Paulo Roberto Lontra. No dia seguinte (23), será a vez da 3ª Turma, presidida pelo advogado Salvador Horácio Vizzotto, reunir-se. No dia 29 (terça-feira), acontece a sessão da 8ª Turma, presidida pelo advogado Vilson Ferreto. Já na quarta-feira (30), será realizado julgamento da 6ª Turma, presidida pelo advogado Franco José Maria Camerini. Em julho, o TED entra em recesso durante 30 dias, retornando no dia 03 de agosto.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759