Quem conhece a sede atual da OAB/RS, localizada na Rua dos Andradas, em Porto Alegre, talvez não saiba que, apesar da grandeza da entidade, a maior parte de suas instalações são alugadas.
A Escola Superior da Advocacia, a Casa do Advogado, a OAB Serviços, a Caixa de Assistência dos Advogados, e alguns andares do prédio da Rua dos Andradas representam um gasto mensal de R$ 60 mil em aluguéis e outros R$ 10 mil em condomínios e IPTU.
Diante dessa situação, que pode ser considerada alarmante, a Diretoria da OAB/RS buscou realizar - e realizou - um grande avanço para a entidade e, conseqüentemente, para toda a categoria: adquiriu, finalmente, uma nova sede própria, fato que representa um grande salto imediato para o futuro, pois troca de forma direta o gasto com aluguéis, pelo investimento em patrimônio.
Depois de examinar inúmeros prédios em Porto Alegre, foi oferecido à Ordem, pelo valor de R$ 4.054.700,00, um edifício de 14 andares, denominado Praça dos Açores, com área total de 5.312m², localizado na Rua Washington Luiz, 1010, no Centro da Capital, próximo ao TJRS, TRT,TRF, TJM, Foro Central, MP e do Centro Administrativo do Estado.
A partir daí, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, designou a criação de uma Comissão para avaliar a viabilidade da transação. Composta pelos ex-presidentes da Seccional Cléa Carpi da Rocha, Fernando Krieg da Fonseca, Luiz Felipe Lima de Magalhães, Luiz Carlos Levenzon, Renato da Costa Figueira, pelo presidente da CAA/RS Arnaldo Guimarães, pelo ex-presidente da CAA/RS e advogado especialista em transações imobiliárias Ederon Amaro Soares da Silva, e pelos conselheiros José de Oliveira Ramos Neto e Jorge Santos Buchabqui, este último na condição de relator do processo. Para acessar a ata de constituição da Comissão, clique aqui.
Depois de análise pormenorizada das condições do imóvel por engenheiros e técnicos, a Diretoria da OAB/RS providenciou outros dois laudos de avaliação, que atestaram as boas condições do prédio, bem como sua avaliação mercadológica, sendo o primeiro deles elaborado por uma das duas empresas indicadas oficial e diretamente pela Caixa Econômica Federal. Os laudos apresentados avaliaram o imóvel em R$ 5.056.000,00, e ainda R$ 4.553.548,96 . Para acessar os laudos, clique aqui: laudo 1; laudo 2 .
Foram realizadas ainda duas análises por corretoras de imóveis, que avaliaram o imóvel em R$ 5.100.000,00, e R$ 4.830.000,00. Para conferir os laudos de avaliação das corretoras, clique aqui e aqui.
Avaliando as condições do negócio, a Diretoria da OAB/RS aprovou por unanimidade a realização da operação e formalizou contraproposta no valor de R$ 3,6 milhões, sendo R$ 1 milhão de entrada, com recursos do Programa de Recuperação de Anuidades. O saldo será pago no prazo de 23 meses a contar de fevereiro de 2008, com previsão de duas parcelas de reforço.
Em 10 de janeiro, a Comissão reuniu-se e, de forma unânime, os integrantes presentes pronunciaram-se favoravelmente à realização do negócio.
Após a aprovação da aquisição do imóvel, de forma unânime pela Comissão e pela Diretoria, o presidente da Ordem convocou uma sessão extraordinária do Conselho Seccional, realizada no dia 15 de janeiro, que à unanimidade, aprovou a compra do prédio. O fechamento do negócio ocorreu no dia 18 de janeiro, quando foi assinada a escritura de compra do imóvel. Para acessar a íntegra do voto do Conselheiro Relator, Jorge Santos Buchabqui, clique aqui.
A aquisição da sede própria não significa apenas um investimento direto em patrimônio, mas também uma considerável economia financeira. Serão poupados mensalmente R$ 60 mil em aluguéis, e aproximadamente R$ 10 mil em condomínios e IPTU, uma vez que, este último, a entidade é obrigada a pagar enquanto locatária de algum imóvel, situação que não ocorre quando é ela a proprietária. Para acessar a íntegra do processo de aquisição do imóvel, clique aqui.
Além disso, a Ordem gaúcha estuda uma futura negociação da obra inacabada da Av. Érico Veríssimo, ou ainda uma parceria com empresas interessadas na continuidade do empreendimento e comercialização do projeto, que atualmente está apenas 27% concluído, e está orçado em R$ 11 milhões, valor que não há em caixa, e que dificilmente seria obtido por meio de empréstimos bancários.
Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, "a aquisição da nova sede foi fruto de uma excepcional oportunidade, onde a entidade adquiriu um imóvel avaliado em mais de R$ 5 milhões, por R$ 3,6 milhões, que ainda poderão ser pagos de forma parcelada e dentro das condições econômicas atuais da Ordem". Lamachia destacou ainda que, "o negócio que representa a troca do pagamento de aluguel por investimento em patrimônio, é realizado com o compromisso e a responsabilidade da quitação dentro da atual gestão, sem o comprometimento das futuras administrações".
Buscando manter a máxima transparência que tem norteado a atual gestão, a Diretoria da Seccional disponibiliza, no site da Ordem (www.oabrs.org.br/novasede.php) toda a documentação envolvida no processo de aquisição da nova sede.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
