A advocacia gaúcha vai ter a oportunidade de se capacitar para utilizar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na segunda-feira, dia 1° de julho, a partir das 9h, no OAB/RS Cubo. A Ordem gaúcha garantiu a capacitação após reunir-se com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria do TJRS, em um encontro na manhã da quarta-feira (26).
Com o treinamento, a seccional quer assegurar que advogados e advogadas estejam preparados para a utilização do sistema, que passará a ser obrigatório a partir do dia 31 de dezembro de 2019, conforme uma decisão do CNJ. A primeira implantação do programa por todo o Estado começou no fim do mês de maio deste ano.
Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, é de suma relevância que a advocacia possa se qualificar, já que a digitalização e o aprimoramento da tecnologia processual são uma realidade no sistema de justiça. “Todos os serviços que busquem melhorar a prestação jurisdicional vão ter a atenção da Ordem. O SEEU busca trazer mais celeridade aos processos. Por isso, estamos buscando soluções junto aos responsáveis, para que os advogados e as advogadas possam exercer a profissão da melhor forma possível”, disse. “Em parceria com o TJ/RS e com o CNJ, já conquistamos um primeiro passo, que é a capacitação já agendada para o dia 1° de julho”, reiterou.
Participe da capacitação SEEU!
A OAB/RS orienta a advocacia gaúcha a participar da capacitação que será na segunda-feira (01), no auditório da OAB/RS CUBO (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre), a partir das 9h. As inscrições podem ser feitas aqui. A iniciativa contará com transmissão EaD.
Diálogo com CNJ e TJRS: programa já está instalado em 18 estados brasileiros
Para garantir o treinamento, que estava com alguns impasses para a sua realização, o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação, Filipe Mallmann, representando a seccional, reuniu-se com o CNJ e o TJRS na manhã da quarta-feira (26). Lá, Mallmann reiterou que a Ordem gaúcha está disposta a contribuir com o que for preciso para qualificar a classe e minimizar os impactos nessa etapa de transição. Ele também destacou a necessidade da intermediação do suporte do TJRS para que encaminhe as dificuldades enfrentadas pelos advogados e pelas advogadas gaúchas ao utilizar o programa. “É com a parceria que sempre tivemos com o TJRS que alcançaremos o sucesso dessa nova etapa”, falou.
Durante a reunião, o coordenador do CNJ e juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), Consuelo Silveira Neto, lembrou que o sistema já é utilizado ou está em fase de implementação em 18 estados e possui mais de 750 mil processos em tramitação.
Também participaram da reunião: o vice-presidente da CDTI, Cesar Sulzbach; o membro da CDTI e desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Miguel Ramos; o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), André de Oliveira Pires; e o servidor do TJ/MG, Bruno Apolinário.
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Fonte: OAB/RS