O acolhimento familiar de crianças e adolescentes vem crescendo de forma gradual no País, e por conta disso a possibilidade de substituição do atual modelo foi discutida na noite desta terça-feira (27), na sede da Ordem gaúcha. A conferência, que foi realizada por meio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CECA), teve como palestrante convidado o juiz Sérgio Luíz Kreus, da Comarca de Cascavel (PR), que relatou as experiências do programa de acolhimento familiar implantado há dez anos no município.

O acolhimento familiar tem o intuito de proteger a criança ou o adolescente que esteja em situação de risco e que precise se afastar da família biológica por algum motivo. O tempo de afastamento desse indivíduo será de acordo com o tempo da decisão judicial que irá delimitar se ele será encaminhado para adoção ou se voltará para a família.

Na ocasião, o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, fez a abertura do evento e salientou a importância da discussão, visto que o modelo que se possui hoje precisa ser revisto. “O tema que vamos debater é bastante delicado, pois se trata do desenvolvimento de crianças e adolescentes na sociedade. E o relato trazido pelo juiz Sergio será de imenso valor para que possamos, de forma conjunta, pensar em uma nova forma de proporcionar o melhor para as nossas crianças”, frisou.

O presidente da CECA, Carlos Kremer, destacou que hoje no Estado há mil crianças e adolescentes que aguardam uma adoção familiar em abrigos institucionais. No entanto, muitos desses adolescentes ficam nos abrigos até os 18 anos. “Durante anos essa criança foi tratada de forma coletiva, ou seja, não teve a sua individualidade respeitada. E isso implica também na constituição de um vínculo. Tanto a criança quanto o jovem não conseguem constituir um elo com alguém e isso não é salutar, já no acolhimento familiar isso é possível e aumenta consideravelmente a qualidade de vida do ponto de vista de ter uma estrutura familiar, psicológica e social”, ressaltou. “A OAB está atuando como uma facilitadora, conseguindo articular com os órgãos responsáveis que já recepcionaram muito bem a proposta. Estamos atuando de forma conjunta com o Judiciário para que possamos implementar esse projeto em Porto Alegre”, afirmou. 

Famílias acolhedoras

No RS, o município de Santo Ângelo é o primeiro a adotar o modelo. Segundo Kremer, há um ano o juiz da Vara da Infância e Juventude, Luiz Carlos Rosa, implementou o programa inspirado no modelo do município de Cascavel.

Responsável, desde 2006, pelo projeto em parceria com o Ministério Público e a prefeitura de Cascavel, Kreus destacou que as medidas protetivas de acolhimento são cumpridas exclusivamente por meio das famílias. “Hoje temos 255 acolhidos, destes mais de 100 são adolescentes e jovens. A formação de vínculo é muito importante para eles, mesmo que mais tarde esse vínculo venha a se romper, o que é extremamente natural na vida. E isso é falado por psicólogos e psiquiatras. A pior coisa é uma pessoa não criar vínculos com ninguém por anos, como acontece em um acolhimento institucional.”, afirmou. 

O juiz ainda destacou que a família é preparada para acolher e não adotar. “Não há programa perfeito, mas o nosso modelo está dando muito certo. Esse programa tem que ser comparado com o que existe que é o modelo institucional que é terrível para a criança e para o adolescente. Temos ainda desafios diante desse modelo, mas aos poucos serão superados”, explicou.

Outras informações sobre o programa de acolhimento familiar da cidade de Cascavel acesse: http://www.direitodascriancas.com.br/

Fonte: OAB/RS