A OAB/RS sediará parte da programação do X Fórum Social Mundial entre os dias 26 e 27 de janeiro. Neste ano, o evento terá como tema central “Nossas Respostas às Crises”. Os debates acontecerão no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar do prédio da Ordem gaúcha, localizado na Rua Washington Luiz, 1110, em frente à Praça dos Açorianos, no Centro de Porto Alegre.

A organização da programação na OAB/RS está a cargo do Departamento de Eventos, coordenado pela secretária-geral da seccional, Sulamita Santos Cabral.

O objetivo do encontro é promover a reflexão sobre a estruturação do mercado de trabalho e os impactos sofridos pela crise econômica internacional nas relações de trabalho, na qualidade dos empregos e nos ambientes laborais.

Outra finalidade do evento é denunciar o aprofundamento das assimetrias e das desigualdades no campo das relações sociais e do trabalho diante da crise econômica e da perspectiva de ampliação das inseguranças e de agudização das desigualdades e da precarização no mundo do trabalho.

Os debates também visam contribuir na elaboração de propostas que apontem para a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual, em que os direitos sociais e previdenciários sejam concretizados, na perspectiva de uma legislação supra-nacional inclusiva.

As discussões terão a participação de importantes nomes nacionais e internacionais. Também estarão presentes o presidente do CFOAB, Cezar Brito; o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; e a secretária-geral do CFOAB e conselheira federal da OAB/RS, Clea Carpi da Rocha.

Os interessados podem fazer sua inscrição no site do Fórum: http://www.fsm10.org/ até o dia 15 de janeiro de 2010.

Confira a programação:

Dia 26 de janeiro
Terça-feira
09h às 10h30min

Abertura: A crise econômica mundial e os “problemas” atuais do Direito do Trabalho

Tarso Genro (Ministério da Justiça); Cezar Brito e Ophir Cavalcante Junior (CFOAB); Márcio Pochmann (IPEA); Luiz Salvador (ALAL – ABRAT); Paulo de Andrade Baltar (CESIT/IE); Beinusz Smukler (AAJ); Márthius Sávio (JUTRA); e Antônio Castro (AGETRA).

10h45min às 12h15min

Painel: Propostas para a regulação material e processual do trabalho: Comissão de Alto Nível do Ministério da Justiça

Rogério Favretto e Roger Lorenzoni (Ministério da Justiça); representantes da Comissão de direitos individuais, direito processual do trabalho e direito coletivo.

14h às 15h45min

Painel: O mercado de trabalho brasileiro e suas implicações para pensar a regulação social do trabalho – CESIT/IE

Prof. Dr. Anselmo L. Santos ou Prof. Dr. Paulo Eduardo Baltar; a crise e seus impactos na estruturação do mercado de trabalho; o Prof. Dr. José Dari Krein: a crise e seus nas relações capital/trabalho; e a Prof. Dra. Magda Biavaschi: as transformações na economia e seus reflexos sobre o direito do trabalho, com foco na terceirização.

16h às 17h45min

Painel: Precarização do Trabalho x trabalho decente e dignidade do trabalhador: saúde, acidente, condições de trabalho – RET/IPEA

Prof. Dr. Giovanni Alves; Dr. Daniel Pestana Mota; Dr. Luiz Salvador; e o Prof. José Celso – IPEA.

18h - Depoimentos

Os avanços na legislação social na Argentina: a questão da despedida imotivada: Dr. Luís Ramires (Lucho). Perspectivas para uma legislação supra nacional inclusiva e libertária – Lídia Guevara, de Cuba.

Dia 27 de janeiro
Quarta-feira
9h às 10h30min

Painel organizado pelo Conselho Federal da OAB: Direitos individuais

Presidente da mesa: Claudio Lamachia (presidente da OAB/RS)
Relatora do painel: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (conselheira seccional )

Palestrantes: O Judiciário e as Mudanças do Direito e do Estado – Raimar Machado; Terceirizar, uma polêmica permanente – Luiz Carlos Moro; e o Direito a jurisdição e jus postulandi – Nilton Correia.

10h45 às 12h15

Painel: Questões Sindicais

Presidente da mesa: Clea Carpi da Rocha (secretária-geral do CFOAB)
Relatora do painel: Regina Adylles Guimarães (conselheira seccional)

Palestrantes: Liberdade e custeio sindical no Direito Internacional dos Direitos Humanos – A proteção pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e pela Organização Internacional do Trabalho – Roberto Caldas • Antonio Castro: Autonomia Negocial, Valores e Limites • Márthius Sávio: Interditos Proibitórios e Direito de Greve.

14h às 15h45

Painel organizado pela AAJ e pela União Nacional dos Juristas Cubanos

Responsáveis – as respectivas entidades • Tema – escolhido pelas respectivas entidades • Palestrantes– indicados e custeados pelas respectivas entidades

16h às 17h45

Painel organizado pela JUTRA e OPINIO IURIS

Responsáveis – as respectivas entidades • Tema – definido pelas respectivas entidades • Palestrantes – indicados pelas respectivas entidades

18h

Depoimentos – dois depoimentos de convidados definidos pelas respectivas entidades.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759