A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP) realizou uma fiscalização surpresa em duas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na manhã da quinta-feira (22). As agências visitadas ficam em Porto Alegre, nos bairros Partenon e Cavalhada.

O objetivo da ação foi o de fiscalizar denúncias sobre publicidade irregular e atos captação de clientela realizada nos arredores das agências. Os integrantes da CFEP e seu secretário-geral, Rui Bitencourte, recolheram cartões encontrados nas agências, bem como localizaram intermediários, entregando panfletos de escritórios. Após a ação, acuados, os captadores deixaram o local, atestando a prática irregular.

No INSS do Partenon, houve uma reunião com a gerência da agência para conversar sobre as ações que a Ordem gaúcha vem implementando para inibir a captação irregular de clientes. Na sequência, os integrantes da CFEP visitaram alguns escritórios de advocacia dos dois bairros.

Para o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, o trabalho de fiscalização é fundamental para a classe: “Seguiremos atuando de forma vigilante e educativa, orientando os colegas quanto ao que pode ou não ser feito em termos de publicidade profissional. Além disso, estamos atentos aos atos que configuram exercício ilegal da advocacia”.

Na mesma linha, o presidente da CFEP, Sérgio Leal Martinez, reafirma o papel da comissão: “A nossa missão é combater toda e qualquer irregularidade. Estaremos nos locais, onde colegas e a população nos informa e denuncia, sempre que possível”.

Fonte: OAB/RS