No dia 5 de outubro de 1988 foi publicado no Diário Oficinal da União as seguintes palavras: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar os direitos sociais e individuais, (...), promulgamos a Constituição da República Federativa do Brasil”. Agora, a OAB/RS quer saber: você conhece todos os seus direitos?

É com a ideia de levar ao cidadão o entendimento de temas de importância no dia a dia, trazendo à consciência da população o que lhe é garantido pela Constituição Federal, que a Ordem dos Advogados Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul lança nesta quarta-feira (26) o Saiba Seu Direito.

A cada 15 dias, a Ordem gaúcha trará um especialista para explicar suas principais dúvidas. A pauta desta semana é a declaração do Imposto de Renda. Sexta-feira, dia 28, é o último dia para fazer a declaração.

Pensando nisso, a Ordem foi às ruas para ouvir as principais perguntas da população. Quem responde é a advogada e consultora tributária, Kalinka Bravo, que também é membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS. Assista AQUI!

 

Fonte: OAB/RS