A Ordem gaúcha, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), traz a Porto Alegre Maria da Penha, símbolo da luta pelo combate à violência contra a mulher. A palestra ocorre no auditório do OAB/Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Térreo), no dia 15 de outubro, às 16 horas.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, é uma oportunidade riquíssima de conhecimento e debate: “É um marco para a Ordem gaúcha receber Maria da Penha, considerando toda sua representatividade no combate à violência contra a mulher. A CMA desenvolve um trabalho importante, não só para as advogadas, mas também para a sociedade. Precisamos debater e falar sobre o assunto, que atinge, infelizmente, muitas mulheres, especialmente para difundir conhecimentos e estimular o estudo da nossa legislação”, ressalta Breier.

A vice-presidente da CMA, Luciana Almeida da Silva Teixeira, destaca a honra de receber Maria da Penha: “É um grande prazer ter Maria da Penha na nossa casa, por tudo que ela representa na luta de combate à violência contra a mulher. Queremos trocar conhecimentos sobre a lei que leva seu nome, a legislação mais aprimorada que temos no país e quiçá no mundo, no enfrentamento da violência contra a mulher. Discutir o tema com as mulheres advogadas, juridicamente, mas também falar sobre o quanto ainda, em 2019, precisamos lutar pelo fim da violência contra a mulher. Vai ser uma conversa sobre o fortalecimento e empoderamento das mulheres, que precisam também reconhecer seus direitos. Este evento é da CMA para todas as mulheres advogadas, e contamos com sua presença”, afirma Luciana.

As inscrições podem ser feitas pelo Portal do Aluno.

Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu no Ceará e tem 74 anos. Sofreu duas tentativas de homicídio pelo seu marido na época, e, em decorrência do crime, ficou paraplégica. Maria da Penha se tornou símbolo do combate à violência contra a mulher e lutou durante 20 anos para colocar seu agressor na prisão. Em setembro de 2006 a lei 11.340/06, que leva seu nome, finalmente entrou em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. A lei também acabou com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.

 

Texto: Evelyn Berndt
Arte: Caroline Leal
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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Fonte: OAB/RS