Pela primeira vez, Porto Alegre sediará a III edição do Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS (Praça Marechal Deodoro, nº 101 - Porto Alegre/RS). O Congresso, que acontece entre os dias 27 a 29 de setembro, é uma realização da OAB/RS por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS (CEDSG). O evento é aberto ao público e também integra a Conferência estadual da Advocacia da OAB/RS, que ocorre nos dias 28 e 29 de setembro no Plaza São Rafael, em Porto Alegre .
O Congresso tem como objetivo ampliar a discussão sobre questões de reconhecimento de direitos e necessidades de legislações referentes à diversidade sexual, é o que explica o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, Leonardo Vaz.
Segundo o dirigente da Comissão, o evento é multidisciplinar, e terá a presença de profissionais das áreas de medicina, da psicologia e da pedagogia: “Vamos ter diversas temáticas como direitos LGBTI, retificação do nome, adoção, casamento homoafetivo, discriminação no mercado de trabalho, intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos, criminalização da LGBTIfobia, além de outras questões que envolvem a esfera legislativa”, disse. “Esse é momento de compartilharmos ideias e discutirmos assuntos importantes para a cidadania. A nossa sociedade é preconceituosa, e as pessoas não estão pedagogicamente abertas a respeitar o próximo e as suas escolhas. O nosso Congresso está aí para discutir e acolher essas pessoas e esses temas que são do nosso dia a dia”, salienta Vaz, que concluiu que o evento terá juristas da Argentina e do Uruguai para ampliar ainda mais o debate.
O presidente da Comissão ainda destacou que as mesas temáticas terão espaço para que o público possa questionar e esclarecer dúvidas.
Ao término do evento, será lida a carta final do Colégio de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, que irá documentar as deliberações de interesse à diversidade sexual.
As inscrições para o Congresso devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA.
Veja a programação completa
27.09
13:30 – Colégio de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB (evento restrito para integrantes das Comissões)
Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – Rua Washington Luis, nº. 1110, 14º andar, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
17h – CREDENCIAMENTO – TEATRO DANTE BARONE – Assembleia Legislativa do Estado do RS
Local: Praça Marechal Deodoro, nº. 101, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS
19h – SOLENIDADE DE ABERTURA
Composição da mesa: Dr. Leonardo Vaz, Dra. Maria Berenice Dias, Dr. Cláudio Lamachia, Sra. Marina Reidel, Sr. José Ivo Sartori, Dra. Rosane Marques Ramos, Dra. Rosângela Herzer, Desembargador Luis Felipe Difini e Deputado Estatual Edegar Pretto.
Palestra Magna: Os Avanços do Poder Judiciário frente aos Direitos da População LGBTI.
Palestrante: Dra. Maria Berenice Dias (ex-desembargadora e Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB) e Dr. José Carlos Teixeira Giorgis (ex-desembargadores e advogado).
21h – APRESENTAÇÃO CULTURAL (Valéria Houston)
28.09
8h - Credenciamento
9h às 10h15m – Palestra: A Intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos.
Palestrantes: Dra. Fernanda Barreto (advogada), Dr. Nilo Jorge Carvalho Leão Barreto (médico-cirurgião) e Sr. Rogério Horta (psiquiatra).
10h15m às 10h30m – Intervalo
10h30m às 12h – Palestra: Cidadania, Direitos Humanos, Liberdades Individuais e a População LGBTI
Palestrantes: Sra. Miguelina Vecchio (militante de Direitos Humanos e Gênero) e Dr. Federico Godoy (advogado e co-Presidente do LGBTI Law Committee do IBA – International Bar Association).
12h às 13h30m – Intervalo
13h30m às 15h – Palestra: Os Transtornos de Identidade de Gênero e o Direito
Palestrantes: Dr. Ângelo Brandelli Costa (psicólogo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre), Dr. Tiago Rosito (médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre) e Dra. Marta Oppermann (advogada especialista em direito de família e direito homoafetivo).
15h às 16h30m – Palestra: O Mercado de Trabalho e a Discriminação à população LGBTI - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.
Palestrantes: Dra. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti (Procuradora do Trabalho), Dra. Márcia Medeiros de Farias (Procuradora do Trabalho), Sra. Ana Naiara Malavolta (servidora do TRT/4 e integrante da Marcha Mundial das Mulheres), Sr. Filipe Roloff (Coordenador Nacional do Pride da SAP) e Dr. Marcelo Gallego (advogado e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/SP – Subsecção Jabaquara).
16h30 às 16h45m – Intervalo
16h45m às 18h – Palestra: A criminalização da LGBTIfobia
Palestrante: Paulo Iotti (advogado e jurista – a confirmar) e Sr. Federico Graña (Director de la Dirección Nacional de Promoción Sociocultural del Ministerio de Desarrollo Social – a confirmar).
18h – APRESENTAÇÃO CULTURAL
29.09
14h – Apresentação dos trabalhos científicos do Congresso de Direito Homoafetivo dentro da Conferência Estadual da Advocacia.
17h – ENCERRAMENTO DO III CONGRESSO INTERNACIOAL E IV NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO DENTRO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA COM A PALESTRA DA DRA. MARIA BERENICE DIAS – “A importância da OAB na garantia dos direitos humanos da população LGBTI”.
19h – Solenidade de encerramento da Conferência Estadual da Advocacia
22h – Festa de encerramento do Congresso de Direito Homoafetivo no Bar Ocidente
Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17654
Fonte: OAB/RS
