A Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS, presidida pelo advogado Ricardo Ranzolin, promove o Congresso Nacional “Avanços e Perspectivas da Arbitragem no Brasil”. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, na sala 202 do prédio 40, na PUCRS, das 09h às 12h e das 19h às 21h30min. Será emitido um comprovante de participação para horas complementares da faculdade.
Na quinta-feira (25), a abertura do evento será feita pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e terá como tema “A Arbitragem no Brasil e a Lei 9.307 de setembro de 1996”.
Ricardo Ranzolin destaca que o congresso terá como objetivo explorar a aplicação da arbitragem no país e dar maior repercussão ao sistema no Rio Grande do Sul: ”No Brasil, temos um sistema jurisprudencial congestionado e a arbitragem é uma das soluções mais ágeis desses litígios”.
Ranzolin ressalta que, nos casos de Direitos Disponíveis, a arbitragem é uma forma de solução de litígios mais participativa, na qual as partes elegem os árbitros e das regras processuais.
O dirigente da Comissão de Arbitragem salienta, sobre o crescimento da arbitragem no país que “isso colabora para a agilidade dos processos”. Relatou também que, desde a instituição da arbitragem, já houve 800 conflitos mediados por árbitros, e lembrou que 70% dos contratos são firmados incluindo a cláusula de arbitragem. “Temos uma legislação moderna, e está faltando apenas um despertar da classe dos advogados” completou.
Em sua programação, o congresso terá como temas: "A arbitragem no Brasil e a Lei 9.307 de setembro de 1996”, “Negociações Preliminares e a Inserção da Cláusula Compromissória nos Contratos”, “Critérios para a escolha da Câmara Arbitral e a escolha da sede de Arbitragem”, "Arbitragem e a tendência jurisprudencial do STJ”, “Arbitragem e o TJRS”, “A escolha do árbitro e os limites instrutórios no procedimento arbitral”, “A arbitragem multiparte: distinções e implicações da sentença arbitral”, “Medidas cautelares e o procedimento arbitral”, “A convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Convergências e Possibilidades” e “A Arbitragem Internacional no Brasil”.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
