Na tarde da quinta-feira (1º), a secretária-geral da OAB/RS, Regina Guimarães, representou a diretoria da Ordem na solenidade de abertura das comemorações do Mês de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil promovida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).

A secretária-geral, Regina Guimarães, destacou a importância da data e do IARGS: “É um prazer participar dos eventos do IARGS, uma instituição histórica que deu origem à nossa Ordem. O mês de agosto é muito importante para nós, advogados, e o IARGS estende essas comemorações também aos profissionais que seguiram a magistratura e que compõem a entidade”, destacou Regina.

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, abriu o evento, falando sobre a origem dos cursos de Direito no Brasil e a homenagem ao advogado José Feliciano Fernandes Pinheiro, conhecido como Visconde de São Leopoldo. “Em 1823 o deputado José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo, iniciou a discussão e propôs a criação de um curso jurídico no Brasil. Após longos debates, em 11 de agosto de 1827, foi aprovada a lei que criou os dois primeiros cursos jurídicos brasileiros, em São Paulo e Olinda”, explicou a presidente.

Sulamita destacou também o empenho do instituto para a inserção do Visconde de São Leopoldo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. “Depois de longa tramitação, através de um projeto de lei federal, conseguimos incluir o nome do propulsor dos cursos jurídicos no Brasil no Livro de Aço dos Heróis da Pátria. São pessoas que construíram o nosso Brasil e merecem o reconhecimento, ainda mais neste momento, valorizar os cursos jurídicos é valorizar a justiça e a democracia”, concluiu Sulamita.

Durante a cerimônia foram homenageados seis autoridades por sua dedicação ao IARGS: O presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva; o vice-presidente do TRF 4ª Região, o desembargador Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle; a procuradora de justiça do MP/RS, Maria Regina Fay Azambuja; o diretor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Cláudio Martins Martinewski; o procurador da PGE/RS, Euzébio Fernando Ruschel; e a ex-presidente da Sociedade de Psicologia do RS, Sonia Sebenelo.

Também estiveram presentes à mesa de abertura: a procuradora-geral de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery; o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Miguel Antônio Silveira Ramos; e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Vânia Mattos.

Confira o restante da programação em comemoração ao Mês de Criação dos Cursos Jurídicos do IARGS aqui.

Fonte: OAB/RS