O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu, na tarde desta quarta-feira (03), a advogada Anália Goreti da Silva, de Campo Bom, no Vale do Sinos. Embora a sede da seccional esteja com restrições de atendimento, o encontro foi mais do que necessário.

Na manhã desta terça-feira (02), a advogada teve sua residência invadida por policiais civis, lotados em Pelotas, participando de uma investigação, envolvendo tráfico de drogas. Contudo, houve um equívoco da investigação, que definiu o endereço da casa como o local a ser abordado pelos servidores públicos da Zona Sul, que agiram de forma autoritária e levaram medo à família de Anália. As marcas da violência na abordagem ficaram na porta, que foi danificada quando os policiais forçaram a entrada.

Anália esteve em Porto Alegre, acompanhada do marido e dos dois filhos. Os quatro estavam em casa, no bairro Bela Vista, quando ocorreu a invasão dos policiais. A vice-presidente da subseção de Novo Hamburgo – que abrange Campo Bom –, Juliana Martins da Silva, acompanhou a agenda na capital gaúcha. “Já estamos pedindo providências à Chefia de Polícia e ao vice-governador, que também é secretário de Segurança Pública, devido ao ocorrido. É uma agressão, inclusive uma violação das prerrogativas profissionais, já que na residência também está registrado o escritório da advogada”, destaca Breier. “É um verdadeiro abuso de autoridade e que não poderá ficar impune”, complementou.

O presidente manifestou sua indignação com o caso, pois, mesmo com Anália se identificando aos policiais como advogada e solicitando a presença de representantes da subseção da OAB, o direito lhe foi negado. “Ainda temos muitos abusos de autoridade em nosso país. Existem prerrogativas da advocacia que devem ser respeitadas. Nesse caso, foi ignorado”, salientou. “Vamos acompanhar o andamento da ocorrência e do processo administrativo. É preciso ter punição para que casos assim não se repitam”, salientou Breier.

A advogada lamentou a forma agressiva e truculenta dos policiais. “Eu sou transplantada. Nestas últimas semanas, ninguém praticamente me visitou. Repentinamente, tem vários policiais dentro de casa, alguns sem máscaras”, relatou Anália. Atuante em causas comunitárias, inclusive em movimentos que lutam pela paz e defendem os profissionais da segurança pública, Anália destacou o apoio que recebeu da Polícia Civil que atua em Campo Bom: “Os policiais que atuam no município prestaram todo o apoio e agiram com profissionalismo no atendimento da ocorrência”, complementou a advogada.

Breier também destacou que a OAB/RS segue fazendo um trabalho muito forte na Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CDAP). Existe um plantão 24 horas à disposição de toda a advocacia gaúcha para dar suporte aos profissionais que não tenham suas prerrogativas respeitadas. “Quando se impede o trabalho ou se agride um advogado ou uma advogada, está se ferindo a cidadania”, frisa Breier. O telefone do plantão 24 horas para todo o Estado – (51) 98170-7556 – também conta com serviço de WhatsApp.

ENTENDA O CASO

Na manhã desta terça-feira (2), policiais civis lotados em Pelotas, estiveram no Vale do Sinos em razão de uma investigação, envolvendo tráfico de drogas. A partir da geolocalização de um aparelho de telefone celular apreendido com um traficante, na semana passada, eles se deslocaram para o endereço de onde teriam partido algumas mensagens. Foi a investigação que definiu a residência como o local a ser realizada a busca – só que houve um equívoco.

A partir dos dados do mandado de busca e apreensão, os policiais invadiram a casa da advogada. Eram cerca de dez policiais civis. Só que houve um erro de avaliação. Segundo relatos da comunidade, existe um ponto de compra e venda de tráfico de drogas na proximidade da residência.

Um dos familiares foi algemado, pois imaginou ser um assalto, e tentou se refugiar do que imaginava serem"criminosos". Os moradores definiram a operação como "abusiva e autoritária", pois a família estava reunida em sua residência, não oferecendo qualquer perigo ou resistência.

Após cerca de duas horas, a advogada conseguiu fazer alguns contatos para tentar esclarecer o que estava ocorrendo. Depois disso, os policiais civis deixaram a residência.

A subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS emitiu uma Nota de Repúdio e se solidarizou com a advogada.

Fonte: OAB/RS