A materialização da nova atuação da advocacia dativa do Rio Grande do Sul avançou em mais uma etapa. Nesta terça-feira (23), foi realizada uma reunião virtual para apresentar ao Poder Judiciário a resolução construída em conjunto pela OAB/RS, pela Defensoria Pública e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Envolvido com o prolongamento de uma reunião com o Colégio de Presidentes de Seccionais, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi representado pelo conselheiro seccional Leonardo Lamachia. Pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), participaram a 1ª Vice Presidente do TJ, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, e a corregedora-geral do TJ, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

Para Leonardo Lamachia, a reunião com a administração do TJ foi importante para que o Poder Judiciário compreendesse o novo projeto desenhado para a advocacia dativa. “O sucesso deste modelo que estamos iniciando dependerá, além das três instituições (OAB, PGE e DPE), da integração do Judiciário. A ideia é a de buscarmos, de forma gradual, uma real melhoria na remuneração dos advogados e do próprio sistema da advocacia dativa”, destacou Lamachia, ressaltando a liderança do presidente Ricardo Breier durante toda a caminhada dessa proposta.

Lamachia ressaltou a boa receptividade do projeto pelas desembargadoras, sinalizando uma confirmação célere para a oficialização dos novos procedimentos para a atuação da advocacia dativa, incluindo a adequada e efetiva remuneração dos advogados das e advogadas que prestarem os serviços para os quais foram destacados: “Teremos regramentos mais claros e específicos, e isso foi destacado de forma positiva na reunião. Pedimos reforço, para a divulgação, ao TJ e também aos magistrados”, concluiu Lamachia.

Fonte: OAB/RS