A OAB/RS, a partir do presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Carlos Kremer, esteve presente no lançamento do Programa Família Acolhedora na manhã da última quinta-feira (8), na sede da prefeitura de Porto Alegre. Ele tem como objetivo acolher, em ambiente familiar, crianças e adolescentes afastados do convívio de suas famílias por determinação judicial, que estejam em situação de negligência, abandono e violência doméstica. O projeto foi desenvolvido em parceria com a OAB/RS, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Ministério Público.

De acordo com Kremer, o programa é muito importante e tem a Ordem gaúcha como uma das principais incentivadoras no tema: “Estamos a um passo de tornar o programa em Lei na cidade. Esse trabalho começou há quase 3 anos na CECA, com inúmeras reuniões de articulação com o MP, PJ e FASC, seminários promovidos pela OAB/RS e construção a quatro mãos do Projeto de Lei, que hoje foi enviado pelo Prefeito à Câmara de Vereadores” destacou.

Para o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, o projeto dá a oportunidade de corrigir injustiças sociais: “Nossa prioridade de governo é atender as crianças. Não podemos errar com quem o mundo já falhou tantas vezes”, disse. Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o projeto dá a oportunidade de corrigir injustiças sociais.

As vantagens desse tipo de acolhimento vão desde um atendimento individualizado dentro de uma família até mais atenção à organização e reestruturação pessoal e melhor desenvolvimento cognitivo. O presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Joel Lovatto, afirmou que o projeto pretende regulamentar este modelo de política pública: “Queremos que o Família Acolhedora não seja política de um único governo, mas que tenha a garantia da continuidade”, explica. A diretora técnica da Fasc, Vera Ponzio, lembra que o texto foi elaborado a partir do diálogo incansável com as instituições envolvidas.

Com a aprovação do projeto, que será protocolado no legislativo nos próximos dias, as famílias interessadas em receber as crianças ou adolescentes em casa devem preencher os requisitos necessários e se cadastrarem na FASC. O vereador Moisés Barboza, presente no evento, destaca a importância do acolhimento. “Muitos não sabem, mas eu também precisei passar por famílias acolhedoras na minha vida e sei da importância disso para a formação de cidadão. Se pudermos modificar a vida de uma só pessoa, já terá valido a pena”, afirma. Já a secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo, lembra que os valores de família farão a diferença na socialização destes indivíduos.

O juiz da Infância e Juventude, Charles Maciel Bitencourt, faz um apelo para que os vereadores aprovem o projeto com celeridade e sem emendas: “Este é um sonho se realizando”, conclui. A promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga observa que esta é uma etapa importante do acolhimento na cidade: “Queremos nossas crianças e adolescentes convivendo, em família”, diz. O procurador Afonso Konzen enfatiza que este programa simboliza o modelo de desenvolvimento que Porto Alegre quer. O ex-presidente da FASC, Solimar Amaro, demonstra interesse em participar do programa. “Todos somos embaixadores para que estas famílias sejam resgatadas”, afirma.

Acolhimento 

Atualmente, Porto Alegre tem dois tipos de acolhimento: Abrigos (equipe técnica acolhe até 20 crianças e adolescentes) e Casas Lar (casal/mãe social acolhe até dez crianças e adolescentes). Se o projeto for aprovado, a ideia é a de capacitar, já em 2019, 20 famílias acolhedoras. As famílias que demonstrarem interesse serão selecionadas e avaliadas dentro dos critérios preestabelecidos. Após, serão capacitadas. Haverá acompanhamento da Fasc durante toda a estadia e, por fim, a criança ou adolescente volta para a família de origem ou é encaminhada para adoção.

Também participaram do evento: o vice-prefeito Gustavo Paim, o secretário de Comunicação, Orestes de Andrade Júnior, o procurador-geral adjunto Carlos Eduardo da Silveira, o vereador Mauro Pinheiro, o juiz corregedor Luiz Felipe Severo Desessards, a juíza Ivortiz Tomazia Marques Fernandes, o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Paulo Francisco da Silva, o bispo da comunidade evangélica Sara Nossa Terra, Luiz dos Santos, além dos representantes do Instituto Monte Serrat, Cleusa Maidana, e do Aldeias Infantis SOS, Roberta Botezine.

Com informações da Prefeitura de Porto Alegre

Fonte: OAB/RS