A Ordem gaúcha, consciente da situação de dificuldade imposta a todos e a todas com a crise financeira desencadeada pela pandemia, faz o que está ao seu alcance para oferecer novas opções de regularização das anuidades em atraso. Sempre com transparência, nosso objetivo é o de possibilitar aos advogados e às advogadas maneiras mais flexíveis de resgate de sua situação junto à seccional.
Dessa forma, a OAB/RS oferece uma nova oportunidade para que seja viável regularizar os débitos referentes a anuidade. Através de resolução, a instituição permite o parcelamento da dívida em até 12x, com parcelas mensais e consecutivas, não inferiores a R$ 100. Dessa forma, é possível ficar em dia com os pagamentos e aproveitar todas as vantagens e serviços que o Sistema OAB disponibiliza para a classe.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, observa que a entidade está ao lado da advocacia e vem trabalhando incansavelmente, seja na esfera institucional e na sua prestação de diversos serviços, sem medir esforços para auxiliar a classe nas dificuldades atuais: “Desde o início da pandemia, atuamos de maneira firme na defesa do pleno exercício profissional da advocacia. Lutamos pela retomada dos prazos, pelo respeito das prerrogativas nesse novo momento da justiça digital. Entendemos as dificuldades que os colegas enfrentam e por isso lançamos essa alternativa na possibilidade de repactuação dos débitos, pois é graças a anuidade que a OAB/RS pode oferecer todo seu suporte e representação”, frisa.
Conforme explica o diretor-tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag, a medida abrange advogados e advogadas inadimplentes (com dívidas referentes a anos anteriores): “A OAB/RS está consciente da situação de crise. Tivemos uma gestão sui generis, a maior parte em home office, com momentos do Judiciário parado. Nada mais justo do que tentar, ao máximo, ajudar a advocacia a honrar com os seus compromissos, sem que haja grande sacrifício”, afirmou.
Saiba como parcelar
- A resolução 11/2019 faculta o parcelamento de débitos em até 12 parcelas, com parcelas não inferiores a R$ 100;
- Para os parcelamentos, você pode contatar a equipe de atendimento da Tesouraria, através do telefone (51) 3287-1888;
- O parcelamento é feito no momento do contato com o envio de todos os boletos bancários para o e-mail do advogado ou advogada;
- Também é possível o parcelamento, nas mesmas condições da resolução, via cartão de crédito. Para parcelamento no cartão, basta acessar o site da entidade/anuidade e, após a inclusão dos dados de identificação, efetuar o pagamento com o cartão;
- As exceções, solicitações de maior número de parcelas, são analisadas de forma individual pelo diretor-tesoureiro;
- Nos parcelamentos com boleto, as parcelas ficam disponíveis no site para retirada de segunda via de boleto, se for o caso.
Principais benefícios
O ano de 2020 trouxe grandes dificuldades financeiras, sociais e pessoais para todos e seus reflexos são notórios em 2021. Durante todo esse tempo, o sistema OAB vem se empenhando para auxiliar a advocacia, sendo sua voz para retomada do fluxo de trabalho com a abertura da justiça, a retomada dos prazos dos processos físicos, a cobrança por maior digitalização dos processos e a defesa das prerrogativas com a justiça digital.
Além disso, através da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a OAB/RS criou o auxílio solidário para advogados e advogadas que, comprovadamente, estão em situação de extrema vulnerabilidade financeira.
O investimento em qualificação da advocacia aumentou ainda mais com a oferta de inúmeros conteúdos de qualidade, com acesso gratuito. Além da extensa agenda de cursos de aperfeiçoamento disponibilizados pela ESA/RS.
Sem falar nos serviços já tradicionais que continuam sendo prestados normalmente à advocacia como, as notas de expediente; o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas da CDAP (51) 98170-7556; a estrutura de computadores, impressoras e acesso à internet; linhas de crédito com a COOABCred; previdência privada com a OABPrev; descontos e convênios em inúmeros produtos e empresas; atendimento médico, psicológico, vacina da gripe; vans interforos; entre outros. Saiba mais aqui!
Fonte: OAB/RS
