Assustador e desafiante, o vertiginoso crescimento da criminalidade no país precisa ser detido ou ao menos drasticamente reduzido. É necessário criar e estimular políticas públicas que resultem, efetivamente, em maior segurança para a população brasileira, que se encontra em um permanente estado de tensão e medo, todos os dias. Buscar soluções e medidas práticas para enfrentar esta realidade é o objetivo da campanha “Brasil Contra a Violência”, que a OAB/RS lançará às 10h desta terça-feira (29), na sede da entidade, em Porto Alegre. O mesmo ato será realizado simultaneamente nas outras 26 seccionais da OAB no país, marcando o início dos trabalhos do Fórum para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, criado em fevereiro deste ano e integrado por dezenas de entidades com abrangência nacional.

Para o presidente da OAB gaúcha, Claudio Lamachia, “a criminalidade está confrontando a cidadania de forma absurda, deixando a população aterrorizada, perplexa e totalmente insegura no seu dia-a-dia.” “É inaceitável e incompreensível que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ainda não tenham acordado para a urgente necessidade de serem criadas e adotadas medidas que garantam maior segurança para os brasileiros, já especialmente penalizados em outros setores de suas vidas”, afirmou o dirigente. Segundo ele, não basta, simplesmente, aperfeiçoar mecanismos penais ou de segurança. “A realidade brasileira carece de políticas públicas realmente eficazes, direcionadas, principalmente, às famílias, à educação, à saúde e à diminuição das enormes desigualdades sociais”, enfatiza o advogado, referindo-se também a algumas das principais diretrizes traçadas pelo Fórum.

Em defesa da cidadania

O lançamento da campanha “Brasil Contra a Violência” é aberto ao público e também à participação das pessoas e entidades que quiserem aderir ao movimento. “Mais uma vez, a OAB levanta uma bandeira cívica em defesa da cidadania brasileira, e os gaúchos certamente saberão dar a sua valiosa contribuição nesta batalha contra a criminalidade e a insegurança, que vêm brutalizando a vida e a rotina dos cidadãos de bem em todo o país”, enfatiza o presidente Claudio Lamachia. No evento de terça-feira estarão os membros da diretoria da OAB/RS, conselheiros seccionais e federais e presidentes das diversas comissões especiais mantidas pela entidade dos advogados. Para se engajar no lançamento da campanha foram convidadas autoridades locais, estaduais e federais, representantes de entidades de classe, religiosas e militares, associações comunitárias, sindicatos, imprensa, operadores do Direito, ONGs e universidades, dentre outros agentes da sociedade gaúcha.

Audiência pública no Congresso Nacional

O Fórum para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz foi instituído no dia 14 de fevereiro deste ano, em Brasília, no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). De imediato – e também posteriormente –, várias outras entidades com projeção nacional elogiaram e aderiram à iniciativa. Em conjunto, foram traçadas metas, definidos objetivos e delineadas estratégias – de curto, médio e longo prazos – para conter a escalada da violência que assombra o Brasil. Dentre os principais objetivos do Fórum está o agendamento de uma audiência pública no Congresso Nacional para debater a criminalidade. No encontro estariam as mais importantes autoridades do país.

Além disso, quando da criação do Fórum, ficou formalizado que “o movimento pretende mobilizar a sociedade brasileira e suas instituições públicas para combater a banalização da violência e da impunidade e, principalmente, em favor da paz, fomentando uma cultura de harmonia e convivência respeitosa entre os cidadãos considerando, para tanto, as diversidades econômicas, sociais, étnicas e culturais”. O organismo tem na direção nacional os advogados sul-matogrossenses José Augusto Lopes Sobrinho (presidente) e Gustavo Giacchini (coordenador).



Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759