Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS
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Na tarde desta sexta-feira (17), o Conselho Pleno da OAB/RS deliberou que a entidade intensifique o diálogo que vem mantendo com o Tribunal de Justiça para sanar as mazelas do processo eletrônico. Nos próximos dias, o presidente da Ordem gaúcha irá se reunir com o presidente do Tribunal para deliberar sobre o tema.
O conselheiro seccional e membro da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), Carlos Thomaz Albornoz, frisou que a estrutura já não suporta a atual demanda. “Os próximos passos do Tribunal são a expansão do PJe, o que causará grandes problemas para a classe, pois hoje o sistema já apresenta problemas e isso se tornará mais evidente com a sua expansão”, afirmou.
Albornoz também exemplificou os problemas mais frequentes. “A dificuldade de assinatura é extrema; a demora na expedição de certidões de instabilidade do sistema é outro ponto sensível, pois o advogado nunca sabe se irá perder o prazo. O que nos preocupa também é a morosidade no reconhecimento dos problemas”, argumentou.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou que a Ordem gaúcha recebe todos os problemas apontados pelos profissionais e levará para debate com o presidente do TJRS. “A advocacia e os cidadãos não podem ser prejudicados pelo mau funcionamento da ferramenta. Isso acarreta na dificuldade de acesso à Justiça”, finalizou.
Fonte: OAB/RS