A Ordem gaúcha informa que, na quarta (17) e quinta-feira (18), as Varas Cíveis e de Família das Comarcas de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí e Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais. A medida está prevista no Ato nº22/2019.

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória na matéria cível, exceto na Fazenda Pública e no Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou a importância de serem realizados todos os treinamentos do eproc no Estado: “Serão mais cinco Comarcas que receberão treinamento no novo sistema, que trará maior celeridade e segurança aos processos jurídicos”, comentou Breier.

Confira a lista das unidades que estão com expediente interno e suspensão dos prazos hoje e amanhã:

• Comarca de Alvorada:  1ª e 2ª Varas Cíveis e 1ª Vara de Família e Sucessões;

• Comarca de Cachoeirinha: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis;

• Comarca de Canoas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª varas de Família e Vara da Direção do Foro de Canoas;

• Comarca de Gravataí: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e 1ª Vara da Família;

• Comarca de Viamão: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, Vara de Família.

Confira o cronograma completo das Comarcas e as datas de implantação do eproc no link do TJRS.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

 

*Com informações do TJRS

Fonte: OAB/RS