A Ordem gaúcha informa que a partir de amanhã (01) e na sexta-feira (02), as unidades judiciais das comarcas de Casca, de Guaporé, de Não-Me-Toque e de Passo Fundo realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas.

A medida está prevista no Ato nº 61/2019.

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana. Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais e respectivas datas:

Comarca de Casca: Vara Judicial

Comarca de Guaporé: 1ª e 2ª Varas Judiciais

Comarca de Não-Me-Toque: Vara Judicial

Comarca de Passo Fundo: 2ª Vara Cível especializada em Família e Sucessões, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Vara de Família e Vara da Direção do Foro

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc aqui

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com informações do TJ/RS

Fonte: OAB/RS