Conforme informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), nos dias 27 e 28 de junho, as unidades judiciais das Comarcas de Arroio do Meio, Arvorezinha, Estrela, Lajeado e Teutônia realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo ao atendimento de medidas urgentes e à realização das audiências já designadas.
O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana. A medida está prevista no Ato nº 33/2019.
Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais:
- Comarca de Arroio do Meio: Vara Judicial;
- Comarca de Arvorezinha: Vara Judicial;
- Comarca de Estrela: 1ª e 2ª Varas Judiciais;
- Comarca de Lajeado: 1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara de Família e Sucessões;
- Comarca de Teutônia: 1ª e 2ª Varas Judiciais.
Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link a seguir: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/.
Com informações do TJRS.
Fonte: OAB/RS