Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (5), o edital de homologação contendo os nomes e respectiva inscrição na OAB/RS dos advogados credenciados para serem designados como dativos. Confira a lista aqui.
A lista dos advogados habilitados ficará disponível para consulta no site da Procuradoria-Geral do Estado.
Melhorias no sistema
Na última quinta-feira (4), a OAB/RS anunciou melhorias no sistema da advocacia dativa. Foram estabelecidos aprimoramentos em tópicos como visibilidade de documento, acesso detalhado às movimentações processuais e maior transparência – além do formulário de preenchimento automático para requerimentos. Saiba mais aqui.
De acordo com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, as melhorias no sistema da advocacia dativa representam mais uma medida efetiva em benefício dos advogados e das advogadas que atuam em defesa dos hipossuficientes. “O trabalho da advocacia dativa, sem dúvida, é um diferencial na sociedade. Portanto, o aprimoramento do sistema, além de beneficiar os profissionais, beneficia os cidadãos do Rio Grande do Sul”, diz Lamachia.
Confira aqui o tutorial de uso do novo sistema da advocacia dativa.
O que são advogados dativos?
Os advogados dativos são aqueles credenciados para atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de Justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: OAB/RS