Para garantir o princípio da dignidade da pessoa humana, segundo as diretrizes do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, a OAB/RS garantiu a criação de fraldários nos banheiros e sala de amamentação no Foro Central. O requerimento, feito pelo presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, foi atendido pelo presidente do Tribunal de Justiça do RS, Luiz Felipe Silveira Difini.

Breier encaminhou um ofício, no dia 18 de abril, destacando a necessidade de humanização dos espaços públicos. “Para atender às advogadas e jurisdicionadas gestantes, lactantes ou acompanhadas de bebês de colo”, disse no documento. “Requeremos, ainda, que seja determinada a criação de espaços congêneres nos principais Fóruns instalados nas Comarcas do Interior do Estado do RS, assim como nas edificações futuras”, ainda ratificou.

Em resposta, Difini falou que “foram aprovados os pleitos solicitados por intermédio da OAB/RS, sendo instalados fraldários nos banheiros femininos do térreo, 16º e 21º andares do Prédio II do Foro Central”, garantiu. A sala de amamentação e o fraldário no banheiro masculino estão sendo instalados no 15º andar e ainda estão em obras.

Fonte: OAB/RS