Mais uma conquista da OAB/RS. Após um trabalho efetivo realizado pela Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), os advogados terão garantida a impressão da ata de audiência, para conferência da pauta, principalmente quando não houver computador para tal finalidade.

O presidente da CEDTI, Filipe Pereira Mallmann, relata que a Comissão fez contato com as 106 subseções para identificar as principais dificuldades estruturais para o trabalho no processo eletrônico. “Após ter o levantamento das subseções, requeremos à Corregedoria-Geral da Justiça para que todas as salas de audiência estejam equipadas e preparadas para operar o processo eletrônico”, enfatizou.

Outra medida garantida pela entidade foi a expedição, pela própria Corregedoria, de um manual para todas as Comarcas configurarem os equipamentos para o processo eletrônico, além da orientação a todas as secretarias para a conferência do perfeito funcionamento das salas antes da realização das audiências.

“Estamos atentos às demandas das subseções e, ao tomarmos conhecimento de quaisquer irregularidades, vamos adotar as medidas necessárias com os tribunais, buscando soluções rápidas e efetivas”, registou Mallmann.

Inclusão da advocacia

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enfatizou que a OAB/RS vem empregando diversas atividades em prol da qualificação e da utilização das ferramentas do processo eletrônico. “Os cursos de capacitação já qualificaram mais de 90 subseções e 30 mil advogados desde 2010. Além disso, estamos trabalhando de forma permanente para o aperfeiçoamento das ferramentas por meio de reuniões da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS com o TJRS, dando uma demonstração de diálogo interinstitucional”, afirmou.

Segundo Breier, a estrutura da OAB/RS está modernizada e à disposição da classe. “Por meio de convênio firmado pela seccional com o TJRS, foram fornecidos computadores e scanners às subseções e às salas da OAB nos Foros, com o objetivo de capacitação dos advogados. Além disso, funcionários treinados vão auxiliar no uso do portal do TJRS nesses locais”, frisou.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717

Fonte: OAB/RS