O trabalho da OAB/RS para garantir atendimento à advocacia no INSS, mesmo no período de isolamento social, segue dando resultados em novas conquistas para todo o estado. Na tarde desta segunda-feira (31), o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, realizou a assinatura do plano de trabalho com gerência executiva do INSS de Canoas.

Dessa forma, desde segunda-feira (07), a advocacia previdenciária de Canoas conta com atendimento exclusivo na agência sede da gerência executiva do INSS (Av. Inconfidência, 778). São três modalidades de atendimento: presencial, por e-mail e telefônico. Caso haja impossibilidade para atendimento presencial, por conta de restrição da calamidade pública causada pela Covid-19, será possível a substituição através de videochamada por Skype. O atendimento presencial (ou virtual equivalente) ocorrerá por agendamento a ser realizado sob a responsabilidade do INSS – mais detalhes no final do texto.

O ato de assinatura reuniu, além de Breier, o gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Canoas, Alberto Alegre; a presidente da subseção de Canoas, Ana Mathiello; o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), Tiago Kidricki; e os conselheiros seccionais: Leonardo Lamachia, Josias dos Santos e Maria Goreti Lisboa.

Para o presidente da OAB/RS, o atendimento exclusivo do INSS é uma conquista da instituição para a advocacia, que teve seu trabalho alterado devido à pandemia: “Estamos, desde o início da pandemia, dialogando com o INSS para melhorar os seus serviços de atendimento. Temos nos esforçado bastante e reunido forças para superar dificuldades e alcançar nosso objetivos nesse tema. Canoas é a nova área contemplada pelo acordo com a gerência executiva, e isso é devido ao grande trabalho colaborativo com o INSS”, destacou Breier.

Canoas soma-se às regiões de Porto Alegre e Novo Hamburgo, que já colocaram em funcionamento seus planos de trabalho com atendimento exclusivo. Em Porto Alegre, o Posto Avançado atende a advocacia na modalidade presencial, além do atendimento por telefone e e-mail. Já Novo Hamburgo iniciou dia 20/05 o atendimento presencial exclusivo, no momento atendendo pelo e-mail e telefone.

Segundo o presidente da CESS, o trabalho de relacionamento com o INSS tem acontecido para suprir a demanda da advocacia. “Queremos, cada vez mais, ampliar esse atendimento aos advogados e às advogadas do Rio Grande do Sul, atendendo assim às prerrogativas de todos para que possamos promover a cidadania e efetivação dos direitos dos segurados da forma mais justa”, disse Kidricki.

Plano de Atendimento

- Os atendimentos serão realizados em um período de 30 minutos. O atendimento é pessoal para o advogado ou o estagiário com carteira da ordem que agendar, sendo intransferível. O horário de atendimento presencial será entre 8:00 às 13:00 em uma agenda única de 30 em 30 minutos, três vezes por semana (segunda, quarta e sexta-feira).

- O INSS indicará um número telefônico apenas para a marcação dos atendimentos presenciais a fim de viabilizar essa modalidade de atendimento, fornecendo os horários possíveis de atendimento. O atendimento por telefone, para a marcação do atendimento, pode ser realizado todos os dias das 13:00 as 16:00 com a estagiária lotada na Gerência Executiva de Canoas.

- O atendimento por e-mail será através do endereço eletrônico [email protected]. Os e-mails continuarão sendo respondidos pelo servidor responsável, conforme o horário de trabalho do servidor designado pela Gerente da APS Canoas, respeitando sua capacidade operacional e observando o atendimento às demandas permitidas pelos normativos vigentes nessa modalidade.  Os serviços que podem ser atendidos pelos canais remotos serão direcionados aos mesmos.

Fonte: OAB/RS