O Conselho Pleno da OAB/RS, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (25), debateu a análise do pacote de medidas de reestruturação apresentada pelo Governo do Estado nesta semana.

O exame de todos os projetos que compõem a iniciativa do governo já está sob análise da Comissão de Estudos Constitucionais, da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos.

De acordo com o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a entidade está atenta ao tema. “Mais uma vez, o cidadão vitimado paga caro por um estado carente de políticas públicas e campeão de gastos que deveriam ser destinados à efetividade dos serviços públicos”, declarou.

Fonte: OAB/RS