A Ordem gaúcha, com apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será a responsável pelo encerramento do Fórum Social Mundial no próximo dia 27 de janeiro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado.

O evento, que será conduzido pela OAB/RS, terá como tema o Pacto Federativo: uma análise a partir das políticas públicas de segurança e combate à corrupção. Na iniciativa coordenada pela Comissão do Pacto Federativo e Controle Social (CEPFCS), serão trazidas diferentes perspectivas para debater o tema.

Entre os palestrantes, estará o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que falará sobre os desafios de combate à corrupção e garantia da segurança na federação brasileira. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, também irá realizar painel sobre o Compliance no setor público e a qualificação da despesa pública na área de segurança pública.

De acordo com o presidente da CEPFCS, Ricardo Hermany, o cenário atual do pacto federativo é de que mais de 60% da arrecadação tributária fica apenas na União. “Por isso, vamos debater uma nova visão do pacto federativo a partir de uma perspectiva de um federalismo cooperativo em que se priorize a competência do poder local com recursos compatíveis, mas que a União mantenha, toda vez que necessária, a sua parcela de responsabilidade”, afirmou.

Hermany destacou que irá ser realizada a redação da Carta de Porto Alegre. “Pretendemos sair do Fórum com um anteprojeto de emenda constitucional para inserir alguns princípios de forma expressa na carta constitucional. Esse evento é um grande catalisador de demandas e ideias da sociedade”, informou.

O evento é gratuito e não é necessário fazer inscrição. Entre os demais debatedores estão o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Federação dos Municípios do RS, prefeito Luciano Pinto; os painelistas Elena Garrido e Gustavo Paim; e os palestrantes internacionais Raul Cervini, do Uruguai, e Mário Rosales, do Chile.

João Henrique Willrich
jornalista – MTB 16.715

Fonte: OAB/RS