Na segunda-feira (05), a Ordem gaúcha enviou um ofício ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), bem como à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (CGJ), com as recomendações apresentadas pelos dirigentes das 106 Subseções do Estado ao Conselho Seccional durante a reunião do V Colégio de Presidentes, Gestão 2019/2021, realizada, virtualmente, no dia 18 de junho.
As demandas do pleito sugerem que o Tribunal verifique a possibilidade da retomada dos horários regulares de abertura dos foros, de maneira a ser realizado os atendimentos em horário integral, e que seja dada atenção especial à digitalização da totalidade dos processos físicos, para a inclusão desses no sistema Eproc. O documento também solicitou, em observância ao item "b" do acordo firmado em maio entre a OAB/RS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que seja, de imediato, dispensado o agendamento para a retirada dos autos em carga pelos procuradores das partes e igualmente para a devolução dos autos às serventias cartorárias.
“Seguimos cumprindo a função institucional que foi atribuída à OAB, atendendo aos pleitos dos representantes das nossas 106 Subseções e construindo soluções por meio de um diálogo com os demais órgãos de Justiça, sempre visando a preservar as condições necessárias ao exercício da advocacia”, salienta o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
Os ofícios também registraram a solicitação da retomada da realização das audiências, especialmente as de instrução, na sede do Foro, tendo em vista os protocolos de vigilância sanitária, e que seja uniformizada a forma de acesso dos advogados e das advogadas às salas da OAB/RS, localizadas nos Foros, durante o horário de atendimento da Justiça competente.
Fonte: OAB/RS
