Designados pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o coordenador das salas da OAB/RS da Capital, Domingos Baldini Martin, e o coordenador da sala da seccional do Presídio Central, Mateus Marques, reuniram-se com a chefe de gabinete do diretor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Supese), Paulo Zietlow, Ana Paula Zaleski, com a diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Mara Borba Minotto, e com o delegado penitenciário da 5ª Região, Valdecir Massia.
No encontro, realizado na última sexta-feira (27), na sede da Susepe, Martin e Marques buscaram a viabilização da instalação de uma sala própria da OAB/RS para os advogados que atuam no Madre Pelletier e a reforma e ampliação dos parlatórios.
Nesta segunda-feira (30), será realizada uma nova reunião entre a OAB/RS, a direção da penitenciária e a Susepe, desta vez no próprio Madre Pelletier, onde serão avaliadas as condições para o início das obras da sala dos advogados, a construção de um banheiro e a reforma e ampliação dos parlatórios.
Ainda na sexta-feira, a diretora da casa prisional, assim como na reunião anterior no Madre Pelletier (para conferir a matéria,
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Conforme Marques, a sala da OAB/RS na penitenciária terá uma estrutura adequada para o trabalho dos profissionais, seguindo o modelo do espaço da categoria no Presídio Central, com computadores e acesso à internet, ventiladores e banheiro.
Para Martin, a instalação de uma sala própria da OAB/RS e a reforma dos parlatórios visam à segurança, à comodidade e à criação de um ambiente digno de trabalho para os advogados dentro do presídio, tendo em vista que é uma necessidade da advocacia a existência de um espaço de prestação de serviço nas casas prisionais. "Assim como foi no Presídio Central, a melhoria no Madre Pelletier é um compromisso desta gestão, pois é inconcebível um presídio sem sala de trabalho para os advogados", afirmou.
Quanto aos dois parlatórios, Martin reiterou a necessidade de melhoria das instalações. “A estrutura existente é uma sala única com pequenas e frágeis divisórias e sem privacidade alguma para conversas entre advogados e partes”, afirmou.
Marques salientou que a OAB/RS se propõe a reformar as instalações, garantindo maior privacidade para os usuários, e a buscar a possibilidade de criação de uma terceira sala. “O atendimento jurídico junto às detentas realizado hoje é muito difícil, pois as divisórias não contemplam a privacidade das conversas. É uma meta da Ordem esta melhoria, a exemplo do que foi realizado no Presídio Central”, ressaltou.
A representante da Susepe considerou fundamental o trabalho conjunto entre o órgão e a OAB/RS. Ana Paula Zaleski acrescentou que o departamento de engenharia da superintendência poderá contribuir no apoio da execução das obras.
Da redação do Jornal da Ordem
