A partir de hoje (08/10), será disponibilizada lista de advogados excluídos, depois de trânsito em julgado da decisão, no saite da OAB/RS, baseado em decisões desde janeiro de 2006.

Conforme prevê o Art. 38. A exclusão é aplicável nos casos de:

I - aplicação, por três vezes, de suspensão;

II - infrações definidas nos incisos XXVI a XXVIII do art. 34.

Parágrafo único - Para a aplicação da sanção disciplinar de exclusão é necessária a manifestação favorável de dois terços dos membros do Conselho Seccional competente.

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Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759