A Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), da OAB/RS, realizará, no próximo dia 8 de outubro, a partir das 19h, o debate “O caos na segurança pública x a ressocialização”, no auditório da Ordem Gaúcha. As principais temáticas do debate serão: presos em viaturas, delegacias e superlotação nos presídios, com o objetivo de repensar soluções para a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional. 

O evento contará com a presença do presidente da OAB/RS e da CDH, Ricardo Breier; do coordenador da CDH, Rodrigo Puggina; do presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra, da OAB/RS, Jorge Terra; da membra da Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB/RS; do juiz da Vara de Execução Penal de Porto Alegre, Sidinei Brzuska; da coordenadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grune; do ex-egresso do Carandiru e cantor de rapper, Afro-X; 

O evento contará ainda com a exposição de obras de arte do egresso do sistema prisional, Elvis Esteves. 

O debate parte de uma das demandas frequentes de discussão e intervenção da CDH, da OAB/RS, tanto pelos dados alarmantes do sistema prisional brasileiro, quanto pela manutenção de detentos em camburões e viaturas em pátios, no Rio Grande do Sul.

Segundo Breier, a Ordem gaúcha, através da CDH, tem um enorme interesse em tratar do assunto, diante dos problemas vigentes no sistema prisional brasileiro. “Pensamos no evento justamente para discutir quais podem ser as melhores saídas para resolver este problema. Sabemos que, não apenas no Rio Grande do Sul, mas no Brasil inteirod existe uma superlotação nos presídios e outras demandas para discutirmos e repensarmos sobre o que podemos fazer enquanto instituição”, explicou. 

Aberto a todos os públicos, o evento conta com a seguinte programação: 

19h – Abertura do evento e da exposição de arte de Elvis Esteves com o Presidente Ricardo Breier, Presidente da OAB/RS.

19h15min – Panorama da Execução Criminal no Rio Grande do Sul – Sidinei Brzuska, Juiz da Vara de Execução Penal de Porto Alegre.

19h30min – O papel da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto na fiscalização e apoio às ações voltadas para a população carcerária gaúcha – Rodrigo Puggina.

19h40min – Prisão: Início ou fim? A prisão como resultado de políticas ineficazes – Jorge Terra.

19h50min – Segurança Pública e Discriminação Racial – Magda Prates.

20h – O projeto Direito no Cárcere – Oito anos de atuação no sistema prisional brasileiro – Carmela Grune.

20h15min – Depoimento de voluntários e egressos. 

20h30min – Grupo de RAP 509-E: Histórias de superação do Carandiru para o Mundo – Afro-X.

 

Fonte: OAB/RS