Cerca de 40% dos municípios gaúchos não possui policiamento nas ruas e, com o déficit de policiais militares, resta apenas um policial para proteção a cada 76 mil gaúchos. Hoje é essa a realidade da segurança pública do Rio Grande do Sul, apresentada por entidades, sindicatos e associações ao presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ricardo Breier. No encontro, na tarde de sexta-feira (1°), na sede da Ordem gaúcha, ficou definido que, em conjunto, as associações vão elaborar propostas a serem encaminhadas para a OAB/RS num prazo de 15 dias, visando à criação de um plano de segurança efetivo.

O grupo debateu a viabilidade do Plano Estadual de Segurança Pública, apresentado pelo governador José Ivo Sartori, na quinta-feira (30). “Foi um ato político do governador. Queremos alertar a sociedade de que as medidas não são eficazes a curto prazo”, falou Breier. “Nossa reunião foi para dar voz àqueles que têm noção técnica de avaliar as medidas realmente necessárias”, afirmou.

Ele ainda ratificou que a Ordem gaúcha vai cobrar dos deputados a conscientização de uma legislação que regulamente uma política permanente de segurança. “Isso não pode ser tratado a cada quatro anos. É preciso uma política de Estado, que tenha continuidade ao longo do tempo, independente do governador que estiver lá”, ressaltou. O dirigente ainda afirmou que não se pode criar um plano de gestão de segurança pública em gabinete, distante da realidade. “Temos que ouvir aqueles que têm a experiência e que se depararam com a realidade das ruas, diariamente, frente a frente. Vamos agir no sentido de intermediar e apresentar um plano alternativo”, argumentou.

As associações e entidades apresentaram números e dados sobre a estrutura de suas instituições. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada (Abamf), Leonel Lucas, contou que, no ano de 2014, 2.099 saíram da corporação da Brigada Militar. “E, neste primeiro semestre, já saíram mais 1.082. Sartori pretende implementar mais 2 mil policiais, em quatro anos, sendo que, ao mesmo tempo, perderemos 5 mil agentes”, explicou. “É importante a OAB/RS estar conosco nesta batalha. Hoje são 15 mil brigadianos, sendo necessário os 37 mil exigidos por lei”, disse. Desse total, 1,5 mil estão cedidos, sendo 750 trabalhando em presídios e mais 750 para os Poderes.

Já o presidente da Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do RS (Amapergs), Flávio Berneira, contou que há um déficit de 10 mil vagas no sistema penitenciário. “Temos 34 mil presos, mas com apenas 24 mil vagas disponíveis. O número de profissionais também não é suficiente. São 40 presos para cada agente, sendo que o número recomendado é de um agente para cada cinco presos”, falou.

A vice-presidente da Sindiperícias, Carla Jung, falou sobre o quadro de servidores do IGP. “Somos em 518. Isso representa 37% do que deveríamos ter: 1,4 mil profissionais”, disse. Já o vice-presidente da UGEIRM, Fábio Nunes Castro, afirmou que há 74 municípios com apenas um servidor em cada cidade. “Estamos com 5,2 mil policiais civis, sendo o necessário de pelo menos 6.400, como era há 10 anos”, falou.

Déficit de servidores da Brigada Militar, conforme a Associação dos Servidores de Nível Médio da BM (Abamf):

Atuam hoje: 15 mil
São necessários: 37 mil

Aposentadorias:
2015: 2.099
2016, até julho: 1.082
2016, previsão até o fim do ano: 2,5 mil

Polícia Civil, conforme Ugeirm sindicato:
Atuam hoje: 5,2 mil policiais
São necessários: 6,4 mil policiais

Bombeiros, conforme a Associação dos Bombeiros do RS:
Atuam hoje: 2,3 mil bombeiros
São necessários: 5 mil bombeiros

Apenas 19% dos municípios gaúchos têm quartel militar de bombeiros.

Instituto-Geral de Perícias, conforme Sindiperícias:
Atuam hoje: 518 funcionários
São necessários: 1,4 mil funcionários

Susepe, conforme Amapergs Sindicato:
Atuam hoje: 3.726
São necessários: 6.726
Das 25 viaturas para deslocamentos de presos a audiências judiciais, apenas seis funcionam em todo o Estado.

Presenças

Também participaram da reunião a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveria; a conselheira federal, Clea Carpi da Rocha; os conselheiros seccionais e membros do Comitê de Segurança da OAB/RS Rodrigo Cassol Lima e Matheus Ayres Torres; o coordenador das subseções, conselheiro seccional Jorge Fara; o presidente da ABAMF, Leonel Lucas; o presidente do Sindiperícias, Henrique Bueno Machado; o vice-presidente da UGEIRM, Fábio Nunes Castro; o diretor de aposentados da UGEIRM, Carlos Lacedi Lopes Passos; o secretário-geral da UGEIRM, Edgar Guilherme da Costa Filho; a vice-presidente da Sindipericias, Carla Jung; o membro da Diretoria Executiva de Base da AMAPERGS/Departamento Habitacional – FESSERGS, Alexandre Bobadra; o diretor de Comunicação do DEE (Direção Executiva Estadual) – ASSTBM, Dagoberto Valteman; o diretor de Assuntos Políticos e Institucionais da DEE – ASSTBM, Alex Caiel; o coordenador de Assuntos Institucionais adjunto da ABERGS, Nelvio Rodrigues; e o policial da ABAMF Iracildes Fernando.

Caroline Tatsch
Jornalista

Fonte: OAB/RS