A Ordem gaúcha informa à advocacia que as unidades judiciais das comarcas de Itaqui, de Jaguari, de Santiago, de São Borja, de São Francisco de Assis e de São Vicente do Sul realizarão expediente exclusivamente interno entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro. Também foi determinada a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas.

A medida está prevista no Ato nº 79/2019. O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc a partir da próxima semana. Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais:

Comarca de Itaqui: 1ª e 2ª Varas Judiciais

Comarca de Jaguari: Vara Judicial

Comarca de Santiago: 1ª e 2ª Varas Cíveis

Comarca de São Borja: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis

Comarca de São Francisco de Assis: 1ª e 2ª Varas Judiciais

Comarca de São Vicente do Sul: Vara Judicial

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc aqui.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com informações do TJ/RS

Fonte: OAB/RS