| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIA

12.08.16 | Advocacia

OAB/RS comemora o Dia do Advogado em Sessão Magna

Foto: Gabriela Milanezi - OAB/RS

Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS

Há 189 anos, o Dia do Advogado é comemorado no dia 11 de agosto. Essa data, que possui tamanha importância devido à criação dos primeiros cursos de Direito no País, não podia passar desapercebida. A tradicional Sessão Magna da OAB/RS, que tem o intuito de homenagear a advocacia e o exercício da profissão, aconteceu na noite desta quinta-feira (11) com o Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre, lotado por advogados de todo o estado, representantes dos Três Poderes e sociedade gaúcha.

O início da cerimônia ocorreu com a execução dos Hinos Nacional e Rio-Grandense interpretados pelo Coral da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS). Na ocasião, a Ordem gaúcha homenageou nomes importantes da advocacia do estado e entregou a carteira profissional da Ordem a 40 novos advogados. A compromissada Ariane de Oliveira Roza foi a juramentista e, junto com os demais colegas, se comprometeu a “exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e as prerrogativas profissionais, e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos, a Justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

O presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, abriu a solenidade e destacou a importância de uma reflexão sobre o papel do advogado, sendo essa uma das profissões mais importantes que um cidadão pode desenvolver a serviço da sociedade.

“Conclamo todos os advogados a perseguirem incansavelmente o respeito e o reconhecimento de que advocacia forte é cidadania protegida. Um agir em favor da democracia, da verdade e da ética. Nós, homens e mulheres de Ordem, temos a missão incondicional de garantir a todos os advogados o direito à liberdade do pleno exercício profissional, pois, como já disse Piero Calamandrei, sem legalidade não há liberdade”, declarou.

Em homenagem ao advogado eméritco, o ex-conselheiro federal da OAB, Raymar Machado, discursou em homenagem à José Ramos. "Ele odiava insjustiça, principalmente com os mais humildes. Para Ramos, advocacia era arte e ofício pela liberdade", falou. "Dedicou-se para tudo: família, amigos, magistério, advocacia e OAB", destacou.

Leia aqui o discurso na íntegra:

Jubilados

Em seguida, Breier e o presidente nacional do CFOAB, Claudio Lamachia, acompanhados dos demais membros da diretoria, o vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizer, o secretário-geral, Rafael Canterji, a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e o tesoureiro, André Sonntag, entregaram os diplomas aos 62 advogados jubilados. A distinção é entregue aos profissionais com pelo menos 70 anos idade e 30 anos ou mais de exercício da advocacia.

Oswaldo Vergara

Dando sequência à solenidade, os dirigentes entregaram as Comendas Oswaldo Vergara aos 25 advogados que se destacaram no exercício profissional e também prestaram relevantes serviços à OAB ou à classe. A homenagem prestada é a mais importante pela Ordem gaúcha aos que, por seu trabalho, dignificam a classe.

Advogado Emérito

Um dos momentos emocionantes da Sessão Magna foi a entrega da portaria de Advogado Emérito para o ex-conselheiro seccional José de Oliveira Ramos Neto (in memoriam). A homenagem foi recebida por sua esposa Rosane Marques Ramos, a qual é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS). A outorga da portaria é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à classe dos advogados, nos quais se destaca por íntegra e ilibada atuação na área do Direito, carreira essa primada sempre pelo fiel cumprimento da Justiça.

Em seu discurso, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que "Temos que comemorar o dia 11 de agosto como o dia daquele que é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, e, muitas vezes, da própria vida das pessoas”. Lamachia lembrou aos advogados a importância do exercício profissional e que a advocacia é a voz da cidadania, sendo a representante na defesa do Estado Democrático de Direito. “O momento é de muita reflexão. O Brasil passa por profundas transformações. Muitos falam da crise política e econômica”, falou. “No entanto, percebemos uma realidade de crise ética e moral sem precedentes. A advocacia vem sendo chamada. Somos agentes de transformação social e temos que assumir a responsabilidade”, disse. “A nossa instituição tem 85 aos de relevantes serviços prestados ao Brasil. Sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania.”

Autoridades presentes

Diretora de Relações Internacionais da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, Adriana Burger; vice-presidente do Sindicato dos Advogados do RS, Leandro Pinto de Azevedo; presidente do IBDFAM/RS, Conrado Paulino da Rosa; presidente da AGETRA, Denis Einloft; presidente da ABRAT, Silvia Burmeister; vice-diretor da FEMARGS e diretor financeiro da AMATRA IV, juiz Márcio Lima do Amaral; vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA, Alexandre da Fontoura Dionello; presidente da APERGS, Luiz Fernando Barboza dos Santos; presidente da Associação dos Advogados da CEEE, Luiz Eduardo Zanoto; presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – seccional do RS – CESA, Evandro Luis Pippi Kruel; vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, Telmo Lemos Filho; desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura – AJURIS, Cláudio Luis Martinewski; presidente da AGADIE, Fábio Machado Baldissera; conselheira da Associação Nacional dos procuradores municipais Bethânia Pederneias Flach; diretor do Foro de Porto Alegre, Amadeo Buttelli; assessor jurídico do Comandante Militar do Sul, representando o General de Exército Edson Leal Pujol, Tito Uranga; embaixador aposentado do quadro de diplomatas do Ministério das Relações Exteriores, Claudio Lyra; representando o Tribunal Regional Eleitoral do RS, juiz eleitoral Jamil Andraus Hanna Bannura; coordenador dos juizados especiais federais da 4ª Região, representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira; vice-corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, representando o TRT4, desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo; diretor do foro da Justiça Federal de Porto Alegre, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli; vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS, desembargador Paulo Roberto Lessa Franz; chefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores no RS, embaixadora Leda Lúcia Martins Camargo; defensor público, representando a Defensoria Pública do Estado do RS, Fábio da Costa Nery; procuradora-geral do Município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery; procurador-geral do Estado do RS, Euzébio Fernando Ruschel; representando o 5º Comar, capitão aviador, Paulo Roberto Falcão; 1ª tenente Patrícia Nazário Huzalo; procuradora-regional da União no RS, Lisiane Ferrazzo Ribeiro; corregedor do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, juiz Amilcar Fagundes Freitas Macedo; subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, representando o MP/RS, Paulo Emílio Barbosa; cônsul adjunto da Argentina, Lisandro Parra; desembargadora Ana Paula Dalbosco; desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do RS, desembargador Sergio Miguel Achutti Blattes; desembargador do Tribunal de Justiça do RS Francisco José Moesch; desembargador do Tribunal de Justiça do RS Alexandre Mussoi Moreira; desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região Tânia Teckziegel; diretor do Museu de Artes do RS – MARGS, Paulo César Brasil do Amaral; diretor-geral da Fundação Piratini, Miguel Oliveira; diretor da CEASA, Vanderlan Carvalho de Vansconcelos; vice-presidente da Federasul, Anderson Trautmann Cardoso; vice-presidente de finanças da Federação dos Contabilistas do RS, Valdir Luiz hHickmann; procurador jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª região – Crefito5, Leomar Lavratti; presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª região, Alexsander Borges Ribeiro; conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do RS Marice Fronchetti; presidente da Associação Riograndense de Imprensa – Ari, João Batista de Melo Filho; diretora-secretária do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 7ª região – Crefono7, Simone Lorelei Meneghetti; reitor da Universidade de Passo Fundo – UPF, José Carlos Carles de Souza; reitora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Carmen Lúcia de Lima Helfer; procurador jurídico da PUCRS, Marcos Alexandre Másera; diretora do Banrisul, Suzana Flores Cogo; coordenadora da Procuradoria Municipal Especializada do DMAE, Thaís da Rosa Machado; conselheiro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF/RS Paulo Roberto Gomes Leitão; presidente da liga da Defesa Nacional/RS, Júlio Cézar Benites Teixeira; gerente jurídico Regional do Banco do Brasil no RS, Antonio Fernando Monteiro Garcia; procurador-chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Nemo Franchini Marisco; e presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade de Engenharia do RS – SERGS, Sérgio Diogo da Silva.

Confira o nome dos homenageados:

Comenda Oswaldo Vergara

André Avelino Ribeiro Neto, Antônio Rampanelli, Armando José Sant’Anna Pitrez, Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Silveira Noronha, Cicero Barcellos Ahrends, Cláudia Maris Calil, Cleomar Antonio Pereira Lima, Cloé Gomes Rodrigues, Corálio Clementino Pedroso Gonçalves, Cristiane da Costa Nery, Danilo Knijnik, Guilherme Rizzo Amaral, Jayme Paz da Silva, José Luiz Seabra Domingues, José Pedro Pedrassani, Luiz Vicente Vieira Dutra, Maria Luiza Sfoggia Romagna, Raimar Rodrigues Machado, Renato de Mello Levy, Ricardo Cunha Martins, Sergio Gilberto Porto, Vanderlei de Souza Ramos, Vera Maria Jacob de Fradera, Wanda Marisa Gomes Siqueira.

Jubilados

Ana Maria Rangel Dihl, Antonio Lourenço Pires de Oliveira, Carlos Alberto de Oliveira Fraga, Carlos Alberto Pereira da Costa, Carlos Eduardo Krieger, Carmem Loris de Leon Gomes Flores da Cunha, Celso Alves de Jesus, Cezar Augusto Gazzaneo, Claudio Halin Rihan, Cleci Romanovski, Clóvis Luiz Caspary, Constantino Martins Picarelli, Dagmar Hofstätter, Edi da Silva Rodrigues, Edson Pereira Neves, Edvirges Odorizi, Elói Francisco Pedroso Guimarães, Enereu Machado, Eugênio Sonda, Eulália Maria de Carvalho Guimarães, Eulália Vieira de Oliveira, Eunice Terezinha Lisboa Soares Gomes, Fáride Belkís Costa Pereira, Flor Edison da Silva Filho, Heloisa Maria Guedes Eichenberg, Ivo Guizzardi, Jair Rodrigues de Souza, Jane Maria Kieling Morsch, João Francisco Schild, Joffre Ellen Evangelista Ribeiro, José Carlos Teixeira Giorgis, José de Souza Mendonça, José Flavio Rocha Silveira, José Luiz Flores da Cunha, José Paulo Caetano Toffoli, Laurinda Maria de Andrade Samurio, Lenine Arlei da Silva Cardoso, Lina Maria Kraemer Jobim, Luiz Augusto Beck da Silva, Luiz Carlos Couto Braga, Luiz Carlos Levenzon, Luiz Carlos Maffazioli, Luiz Henrique Behs Filho, Manoel André da Rocha, Marcus Virgílio Ilha Caldeira, Maria de Lourdes Ianzer Umpierre, Maria Izabel Elíbia de Araújo Ribeiro Fonyat, Marília Beatriz Cibils Becker, Milton Americano Ochoa, Naiá Cloé Bastian Weber, Paulo Carneiro Monteiro, Paulo Pacheco Prates Filho, Pedro Castiglia Netto, Raul Regis de Freitas Lima, Reginaldo da Luz Pujol, Roberto Antonio Rubbo, Sandra Barleze Condessa, Sirlei Cardoso Jobim, Tarsilo Thomé, Vera Maria Correia de Malfussi, Walter Jobim Neto e Wremyr Scliar.

Prestação de Compromisso

Adriana Bohnert, Adriana Wirtti Schumacher, Aline Barbosa de Azambuja, Aline Inajara Silveira de Oliveira, Ana Paula de Carvalho Bonotto, Ariane de Oliveira Roza, Bruna Fernandes Marcondes, Camila Bueno Gallarraga, Camila de Souza Cavalcanti, Camila Luana Lodi, Carolinne Alencastro Lucas, Daniel Henrique Baldasso Staffa, Eduardo Dewes Hartmann, Eduardo Solis Serrat, Eliane Chalmes Magalhães, Fernanda Pedreira Ribeiro, Fernando Costella, Flora Maria Costa Bettio, Gabrielle Cristina Endres, Guilherme Ernani Sulzbacher Borghetti, Jacqueline Hertz Eccel Santos, Juliana Ghisleni Fontana, Juliane Angélica Palharini Ribeiro dos Santos, Karine Viecilli Tibolla, Karoline Cristiane de Borba, Katherine Rodrigues de Amador, Luana Mariá Machado, Luara Caroliny Forest de Oliveira, Luiz Carlos Portela Pedroso, Marcelo Augustus Alvim de Barcellos, Margarete Gavenda, Oliliane Batista de Lima Amorin, Paula Lascani Silveira, Rafael Pereira Rego Souza, Rafaela Berwian, Rodrigo Matukait da Silva, Sandro Fröhlich, Sophia Veiga de Assunção, Thiago Calsa Nunes, Vinícius Zarpelon de Moura.

Vanessa Schneider

Jornalista MTE 17654

Fonte: OAB/RS

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12.08.16 | Advocacia

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