Desde junho, a entidade vem alertando a atual gestão da Secretaria de Segurança Pública sobre a necessidade de uma força-tarefa para a abertura breve de novas vagas no sistema prisional.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, cobrou informações à Secretária de Estado da Segurança Pública do RS sobre a permanência de presos em celas de delegacias de polícia na Região Metropolitana e do Palácio da Polícia.

Em ofício encaminhado ao secretário de Estado da Segurança Pública do RS, Wantuir Francisco Brasil Jacini, Bertoluci relatou que há notícias da permanência de presos em celas foras dos presídios, inclusive, por cerca de sete dias. Desde junho, a OAB/RS vem alertando a atual gestão da Secretaria de Segurança Pública sobre a necessidade de uma força-tarefa para a abertura breve de novas vagas no sistema prisional, como a urgente liberação para utilização do Complexo Prisional de Canoas.

“São necessárias medidas urgentes, e fomos pioneiros no enfrentamento do caos carcerário. Temos feito denúncias sobre a situação degradante do PCPA, assim como de outros presídios do Estado”, advertiu Bertoluci.

Desde 2008, foram inspecionados e denunciados o Presídio Central e o Instituto Psiquiátrico Forense. Ele ainda lembrou que, com a demolição do Pavilhão C, em outubro de 2014, a capacidade do Central ficou reduzida em 10%. “A OAB/RS criticou a medida do Governo do Estado sem a abertura de novas vagas em outras casas prisionais”, disse Bertoluci.

Fonte: OAB/RS

Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717