A frente de trabalho criada pela OAB/RS para discutir a falta de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul esteve reunida na tarde desta quarta-feira (13). Atualmente, mais de 400 presos estão em carceragens provisórias em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, demonstrou preocupação com o agravamento do problema. “É uma situação em que toda a sociedade perde. Sem vagas nos presídios, pessoas envolvidas em ações criminosas são mantidas em delegacias ou viaturas. Profissionais da área de segurança deixam de atuar no policiamento ostensivo para fazer a guarda dos presos que estão nas delegacias. Com menos policiais nas ruas, aumenta o risco do cidadão ser vítima de um ato de violência. É um círculo vicioso”, lamentou.

O dirigente apontou como alternativa sensibilizar a sociedade gaúcha sobre a dificuldade enfrentada. “A gente deve fazer um movimento social”, defendeu Breier. O objetivo é somar forças para sugerir ao poder público alternativas de curto, médio e longo prazo na área da segurança. A instalação de novos Centros de Triagem e a busca de parceria com a iniciativa privada estão entre as propostas. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, da Associação dos Delegados de Polícia do RS e do Sindicato de Escrivães, Inspetores de Polícia do RS – UGEIRM.

O vice-presidente da UGEIRM, Fábio Castro, avalia que a situação possa piorar. “Daqui a pouco, nós vamos ter 1000 presos [em delegacias]. A gente precisa encontrar uma solução”, refletiu.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, promotor Luciano Vaccaro, a demora na criação de vagas nas casas prisionais gaúchas é um problema antigo. Ele destacou que o sistema carcerário do RS conta oficialmente com 25 mil vagas. No momento, 37 mil pessoas estão presas. Doze mil além da capacidade.

Presenças

Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS (ASDEP), delegado Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas;  o 1º vice-presidente administrativo da Associação dos Delegados de Polícia do RS (ASDEP), o delegado Wilson Muller Rodrigues; a vice-presidente do Sindicato de Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia RS (UGEIRM), Neiva Carla; o vice-presidente da UGEIRM, Fábio Castro; o secretário-geral da UGEIRM, Pablo Mesquita; a representante da UGEIRM Paula Bergamaschi; o capitão Alexandre Siqueira, representando da Agência Central de Inteligência PM2 da Brigada Militar; a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Neusa Bastos; o representante da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS Vinícios Saraiva.

Fonte: OAB/RS