No dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água. A Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA) realiza ações e debates para enfrentar o tema do consumo de água.  Destaca-se a Audiência Pública sobre a Legislação que Disciplina os Parâmetros da Água, realizada durante o Mês do Advogado em 2017. Ela abordou a contaminação dos mananciais, onde são captadas as águas de distribuição, os tipos de contaminantes e seus parâmetros, fazendo um comparativo com outros países; e mostrou que o Brasil é campeão mundial em uso de agrotóxicos, com uma média de 5,2 kg por cada habitante a cada ano, que acabam parando na água distribuída à população.

Em Porto Alegre, são recorrentes os problemas com o gosto e cheiro da água. A presidente da CDA, Marilia Longo, durante uma Audiência Pública, falou sobre a importância de rever a portaria federal 2914/2011 do Ministério da Saúde, que trata dos padrões de potabilidade: “A quem interessa a qualidade da água? A todos cidadãos, às entidades e às instituições. Nossa Audiência teve a proposta de realmente ouvir todos e questionar a portaria para ver se ela, realmente, condiz com a realidade do Brasil”, chamou a atenção. Segundo Marília, a OAB/RS, em seu papel de defesa da cidadania e justiça social, tem a obrigação de colocar assunto como esse em debate.

A Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA) tem como objetivo propor planos de ação na área jurídica ambiental, emitir pareceres sobre matéria jurídico-ambiental de interesse da Ordem gaúcha, elaborar, aprovar e alterar seu regimento interno e diversas outras atuações. A partir disso, segue implantando o Sistema de Gestão Ambiental, o qual compreende a estrutura organizacional, o planejamento, as responsabilidades, as práticas, os procedimentos, organizados num plano de ação e os recursos para implementar e manter a Política Ambiental da entidade.

Ações Internas

Como forma de conscientização dos colaboradores em relação a economia no consumo de água na OAB/RS, as torneiras comuns estão sendo trocadas gradualmente por torneiras temporizadas, com a intenção de auxiliar a redução do consumo de água. Além disso, foram espalhados diversos adesivos pela Seccional, para alertar os colaboradores quanto ao desperdício de água e também para desligarem as luzes quando saírem de determinado local. Por fim, a OAB/RS realiza o controle diário do consumo de água, afim de  monitorar vazamentos.

Outra ação importante com os colaboradores da Ordem gaúcha foi a 1ª Gincana de Resíduos Sólidos e o Meio Ambiente de Trabalho. Nessa gincana, foi arrecada mais de 1 tonelada de resíduos. O objetivo da iniciativa foi o de engajar os colaboradores na prática do consumo consciente de materiais e na importância da reutilização e da reciclagem. A arrecadação foi de 1062,012kg de resíduos, como tampas plásticas, lacres de alumínio, pilhas e baterias. A ação ocorreu de 25 de outubro até 21 de dezembro de 2017, e os materiais foram doados para a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul e para o Educandário São João Batista.

Cadastro de Instituições

A seccional gaúcha possui um Plano Permanente de Reaproveitamento de materiais não utilizados, o qual tem por objetivo encontrar uma forma de reutilização e descarte correto de materiais que não são mais utilizados pela Entidade. Como forma de dar seguimento a isso, foi criado um espaço para o cadastro de materiais para instituições que apresentem interesse em receber o conteúdo.

A instituição que receber os materiais da OAB/RS assinará um termo de compromisso padrão, se comprometendo a descartar corretamente o material recebido, doá-lo a outros locais para nova reutilização, se possível, ou descarta-lo corretamente de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). Confira o vídeo elaborado pela seccional gaúcha para saber mais.

Fonte: OAB/RS